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Como o abandono paterno pode afetar crianças e adolescentes?
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NotíciasTranscrição
00:00Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, conhece, sabe, o vocalista do grupo Raça Negra?
00:06Então, uma filha dele está pedindo 40 mil reais por danos morais em um processo contra o pai.
00:13Segundo a mulher de 34 anos, o cantor não assumiu a paternidade quando ela nasceu.
00:20Luiz só registrou a filha em 2005, quando ela tinha 16 anos.
00:25No processo, consta que o registro ocorreu após batalha judicial e muitas, muitas recusas em fazer o exame de DNA.
00:35E ela não teria recebido assistência financeira e nem afetiva desde que foi registrada.
00:41Ainda de acordo com o processo, a mulher alega que tem uma filha com paralisia cerebral e diz que tentou
00:49pedir ajuda financeira,
00:50mas Luiz Carlos não teria retornado ao pedido e apenas fornecido uma cadeira de rodas à neta.
00:58E isso, segundo a filha, gente, depois de muita insistência, viu?
01:02Agora vamos lá, o que isso pode gerar?
01:04O abandono afetivo pode trazer vários transtornos, desde uma criança até a vida adulta.
01:10A gente vai bater um papo sobre esse assunto.
01:12Participa com a gente aqui no nosso estúdio.
01:14Eu recebo o advogado, doutor Alexandre Fontana.
01:17Muito obrigada pela sua participação.
01:19Boa tarde.
01:20É um prazer, Renata.
01:20Boa tarde.
01:21Letícia Santana, que é psicóloga, também está aqui para ajudar a gente a levar essa informação para casa,
01:27da importância da presença, tanto afetiva quanto financeira, para que o pai consiga cumprir,
01:33que o pai tem a obrigação de cumprir com os deveres dele.
01:37E a gente também recebe aqui a Raquel Rodrigues.
01:40Raquel, boa tarde.
01:42A gente já agradece a sua participação, por você abrir um pouquinho da sua vida.
01:45E conta a você, inclusive, se identifica um pouco com essa história que a gente contou agora do Luiz Carlos,
01:51do Raça Negra.
01:52Então, boa tarde.
01:53Boa tarde.
01:54Sim, me identifico muito, porque eu tive... o meu nascimento foi basicamente por aí.
02:00Minha mãe engravidou de um moço com um poder executivo bem melhor que o dela.
02:06Na época, minha avó, minha mãe eram uma família muito humilde, né?
02:10E meu pai, por ter tantas condições financeiras, nunca quis nem saber de mim.
02:16Aí passou-se o tempo, a minha mãe procurou ajuda financeira para me criar, porque quando eu nasci era muito
02:23difícil,
02:24era tudo muito difícil, né?
02:25E ele nunca ajudou.
02:27Nunca ajudou.
02:28E eu, quando tive meus 12 anos, já vim aqui falando da minha história, né?
02:33Eu fui procurar também para me ter... para ele me ajudar na escola, me ajudar com a criança.
02:39Não tinha nem ajuda financeira e nem afetiva?
02:42Nada, nada.
02:44Não tinha nenhum envolvimento?
02:45Nenhum, nenhum.
02:46Então, eu não obtive muito sucesso ao procurar ele.
02:50Aí passaram-se os anos, né?
02:51Eu fiz maioridade.
02:52Eu mesma entrei na justiça para me adquirir o sobrenome dele, porque todos tinham nome de pai em certidão.
03:00E por que eu não teria, né?
03:02Perguntei a ela quem ele era.
03:04Ela me informou, me deu endereço.
03:06Uma tia minha me levou, porque ela também não quis me levar.
03:09Uma tia minha me levou.
03:10Eu conheci ele.
03:12Ele, a princípio, lembrou da história, lembrou dela, lembrou da situação.
03:17Mas ele já estava casado nessa época e já era outra história também, que a esposa dele não aceitou.
03:23E eu fui tentando me aproximar, mas sem sucesso nenhum.
03:28Aí foi aí que, no decorrer do processo judicial, que demorou muito, quando saiu a sentença,
03:38saiu para ele me registrar.
03:40Eu fui lá, me registrei.
03:42Aí o advogado já partiu na parte financeira.
03:46Perguntou, Raquel, se você quiser agora entrar com a ação de pensão,
03:53o retorno é atrasado, que ele nunca te ajudou em nada, você consegue.
03:56Aí foi aí que eu falei assim, ah, doutor, hoje a parte principal da minha história era a minha mãe,
04:03que na época era um conjunto, eu, ela e ele.
04:06Não tinha mais ninguém para compartilhar aquilo ali.
04:08A alegria minha seria eu falar para a minha mãe, mãe, conseguir tudo.
04:10Mas Deus já tinha levado e eu já estava com a minha família também informada,
04:15já estava com as minhas filhas, a minha filha caçoeira era muito pequena.
04:19E eu falei, se eu for entrar agora na justiça para requerer alguma coisa desse cidadão,
04:23ele não tem amor de pai comigo.
04:27Porque quando um pai tem amor, um filho, ele move céus para ajudar essa criança.
04:33Eu mesma, eu tiro por mim.
04:35Eu, quando eu estou na minha casa fazendo as refeições, aí eu vejo que não vai dar para me comer,
04:41eu prefiro dar minha filha, porque só naquele gesto ali que eu faço, eu já fico satisfeita.
04:47Então, um pai, uma mãe, quando ama um filho, ele faz tudo pelo filho.
04:52E eu vejo que dinheiro nenhum não traz amor.
04:55Hoje em dia, as pessoas precisam ter mais amor ao próximo.
04:58A gente está aqui para falar, principalmente, dos efeitos que essa ausência paterna
05:04pode trazer para a vida de uma criança e isso se perpetuar ao longo de toda a trajetória.
05:11Mas, antes disso, vamos relembrar o que diz a lei, doutor Alexandre?
05:16Qual é o dever, qual é a obrigação do pai?
05:18Então, vamos lá.
05:20Tem essa obrigação que é um caso específico, que a Raquel mencionou,
05:25e tem as outras questões que são as comuns do povo em geral.
05:29Então, pensando assim, numa relação pai e mãe, uma família regularmente constituída,
05:35os pais têm o dever de cuidar dos filhos e está garantido na lei.
05:38Quando se separam, então, esses filhos podem pedir pensão ao pai.
05:43Quando eles estão adultos e existe uma necessidade específica,
05:47eles também podem pedir pensão aos pais.
05:50E se os pais não têm condições de ajudar, podem pedir os avós.
05:54Entendeu?
05:55Então, isso é uma situação que está regulada na lei.
05:57Agora, o caso da Raquel é um caso diferente.
06:00Entendeu?
06:00Porque ela conseguiu um reconhecimento de paternidade tardio
06:05e, durante um lapso de tempo muito grande, não conseguiu saber quem era o pai.
06:11Um caso como o dela, existem muitos.
06:13A mãe que oculta, que não quer dizer, por uma questão de vergonha ou por outros problemas específicos,
06:19por ser uma família poderosa, como a Ana da Raquel, ou por outras conjunturas quaisquer.
06:25Então, aí a pessoa vai ter que buscar outros caminhos.
06:30E o caminho que se está buscando é esse caminho que a filha do cantor está fazendo,
06:35pedindo uma indenização por danos morais.
06:39Mas isso é um outro capítulo.
06:40Letícia, e quais são os danos que isso pode trazer?
06:45Qual a importância da figura paterna?
06:47E quando não tem aquela figura, o que isso pode ocasionar na vida de uma criança?
06:53Boa tarde a todos, né, Raquel, doutor Alexandre.
06:57Muito, muito importante e necessária essa pauta, né, Roberta?
07:00Porque nós vivemos dentro de um contexto cultural em que a ausência paterna, muitas vezes,
07:06ela é padronizada no sentido de que não existe tanta relevância nessa ausência,
07:13não existe tanta comoção nessa ausência, como se ela fosse legalizada historicamente.
07:19Então, a gente se comove muito com uma ausência materna, mas no que se refere à ausência paterna,
07:24a gente acha que não vai fazer tanto efeito sobre a vida da criança e faz, né?
07:30Uma ausência financeira que a própria lei resguarda, mas uma ausência afetiva,
07:35ela traz marcas na identidade dessa criança, porque a gente está falando de um abandono.
07:41Falando de um abandono de alguém que naturalmente deveria cuidar e deveria amar.
07:45E aí a Raquel traz o exemplo, ela fala, né, dessa questão do amor que ela tem para os filhos.
07:50E muitas vezes a gente parte do pressuposto de que amor é algo inato e o amor não é inato,
07:56ele é construído.
07:57Então, se esse pai, ele não se posiciona de forma ativa dentro desse contexto familiar,
08:02esse amor não vai ser desenvolvido.
08:04E o que fica para esse filho é esse sentimento de abandono que pode sim marcar a autoestima dele
08:10para todos sempre.
08:12Então, o abandono por si destrói o que a gente tem de mais precioso na construção da nossa identidade,
08:18que é a sensação de pertencimento, de amor, de afeto.
08:22Então, se na sua história existe esse traço de abandono,
08:25provavelmente a sua identidade vai ser marcada por isso.
08:28E marcada de que forma na prática, Letícia,
08:30para que a gente possa entender e exemplificar para o pessoal de casa?
08:34Pois é, as repercussões, elas são muito subjetivas, né?
08:37Mas um eterno sentimento de insegurança, uma busca por esse afeto que não foi recebido
08:43em outros elementos, quer num cônjuge, quer em umas relações de amizade.
08:48Mas sempre fica esse vazio de um lugar que havia um ser que deveria preencher.
08:54Porque a criança, e aí nós estamos falando desse abandono numa faixa etária, né?
08:58Bem pequena, ela não entende muito bem a dinâmica,
09:01e aí ela parte do pressuposto de que ela fez algo de errado,
09:04e por isso esse pai a abandonou.
09:07Então, fica sempre essa interrogação de não ser boa o suficiente,
09:11de, de repente, não ser merecedor desse amor.
09:15E aí essas interrogações, elas são levadas por todo o desenvolvimento, né?
09:19Afetivo, emocional, até se tornar um adulto.
09:22E é claro que eu estou generalizando com essas sequelas afetivas,
09:27sempre buscando a completude no outro.
09:30Você, Raquel, você consegue identificar algumas dessas consequências na sua vida hoje, adulta?
09:38Tipo assim, eu me vejo, assim, muito mãezona, não tem?
09:44O que eu não tive dele, hoje eu tento passar o máximo pelas minhas filhas,
09:50porque não tem nem palavras para descrever quando um pai ou um abandona um filho, um filho.
09:56Por mais que o filho seja, pai nenhum pode fazer isso,
10:00porque é um vínculo muito forte, né?
10:04Eu costumo dizer que, na época, quando ele, o advogado pediu,
10:09eu disse, não, não vou querer dinheiro dele nenhum, não, porque tem que ter amor.
10:14O dinheiro, ele traz felicidade, traz.
10:16Mas, uma criança, quando é criada com dinheiro, ele tem uma escola boa,
10:21ele tem uma alimentação boa, ele tem um plano de saúde,
10:23mas tem que ter amor nisso aí.
10:25E se não tiver, então, não vai ser legal, porque ele pode destruir, né?
10:31Muitas hoje, as pessoas estão se levando muito pelo dinheiro,
10:34tiram o dinheiro de uma pessoa, a pessoa já cresce, já fica com rancor, com ódio.
10:38Então, tipo assim, o dinheiro faz parte, mas o que fala mais é o amor.
10:43Você hoje percebe que você tenta dar o seu melhor, o seu máximo para os seus filhos,
10:51tentando, de uma certa forma, fazer algo por eles do que você não teve?
10:56Sim, sem dúvida, sem dúvida.
10:59Eu tenho duas filhas que eu amo muito, a Camila, eu sei que ela está me assistindo, a Gabi,
11:03a minha avó, meu exemplo de vida foi minha avó.
11:07Então, essas pessoas aí, eu tento o máximo fazer o que eu posso.
11:12Essa referência paterna, Letícia, igual ela falou, meu exemplo de vida foi a minha avó.
11:17Geralmente, a gente se divide no exemplo de vida.
11:20Minha mãe me inspira em tal coisa e meu pai me inspira em outra coisa.
11:23Quando não tem essa inspiração da figura paterna.
11:26Pois é, Roberta.
11:28De novo, assim, é uma resposta difícil de generalizar,
11:32mas uma coisa que a gente pode, parte do pressuposto,
11:35é que a rede de apoio, ela cumpre bem esse papel de sustentação
11:40quando há o abandono, e a gente está falando desse abandono físico, né?
11:44Esse elemento não está dentro do contexto familiar.
11:47Então, se essa pessoa tem uma rede de apoio eficaz,
11:51essa rede de apoio acaba, de alguma forma, contornando a situação.
11:56É claro que seria generalista demais dizer aqui que a situação ideal se coloca
12:02frente a essa rede de apoio, porque a gente sabe que acaba havendo uma sobrecarga, né?
12:07A mãe, ela acaba se sobrecarregando, a avó acaba se sobrecarregando,
12:11porque um elemento que teria o papel também de dividir as tarefas não está presente.
12:16Mas é óbvio que uma rede de apoio eficaz traz essa completude para a criança,
12:23até mesmo da questão do afeto, da questão da provisão financeira,
12:27mas a gente precisa frisar que existe sim uma falta quando esse pai não está presente fisicamente
12:34e quando ele também não está presente afetivamente, de uma forma também saudável.
12:39Porque não adianta também a gente pensar na presença física de um pai
12:43que também traz danos para a família, que é abusador, que é violento.
12:47Então, a gente também sabe que não é porque a presença está ali que vai suprir, né?
12:51Então, parte do pressuposto que um lar equilibrado tem essas duas figuras recebendo
12:57e exercendo o seu papel de forma eficaz.
12:59Quando não há, a rede de apoio, ela cumpre parcialmente esse vazio, né?
13:05Olha só, doutor Alexandre, tem aqui uma participação da Yolanda Vieira,
13:08que ela até dá o seguinte relato, ela diz que cresceu sem saber quem é o pai,
13:14sem saber o que é dia dos pais na escola, né?
13:17E ela fala que a família, a mãe nunca disse quem era o pai de verdade.
13:23Hoje ela tem 46 anos.
13:25Ela diz, se eu soubesse quem era o meu pai hoje, também entraria na justiça
13:30para requerer todos os meus direitos e danos psicológicos.
13:35Ela tem 46 anos hoje.
13:37Ela teria direito mesmo de passar todo esse tempo?
13:41Então, vamos lá.
13:42O problema é que a lei não acompanha essa dinâmica da sociedade, né?
13:46Antigamente não existiam tantos casos extras conjugais, até existiam,
13:49mas eram abafados, não havia essa liberdade de expressão.
13:54Então, a lei ainda não tem uma construção para dizer assim,
13:58ó, você tem um direito garantido.
13:59O que a gente tem?
14:01A gente tem alguns julgados, inclusive dos tribunais superiores,
14:04que quando existe comprovadamente o abandono afetivo,
14:10se condena ao pagamento de dano moral.
14:12O dano moral é uma coisinha complicada de se apurar dentro do judiciário.
14:19Algumas relações entre os particulares, entre as pessoas,
14:23o dano moral é fácil de ser determinado.
14:25Por exemplo, uma relação de consumo.
14:28A gente vai num restaurante, a comida estava estragada,
14:31aconteceu algum problema, é fácil reparar isso
14:34e é fácil condenar pelo dano moral,
14:37porque a lei já presume um dano ali,
14:41como se esse dano já fosse presumido, moral.
14:43Mas a ideia do dano moral é medir o abalo psicológico.
14:48Então, isso que a Raquel narrou, os sentimentos dela,
14:52isto que a doutora falou dos efeitos que são causados na paternidade,
14:57isso é difícil apurar.
14:58Não é fácil você medir isso, entendeu?
15:02Dizer assim, o quanto essa pessoa foi abalada psicologicamente.
15:07Eu lembro de uma frase de um juiz
15:09que trabalhou muitos anos aqui no Espírito Santo,
15:11já aposentou, ele usava a seguinte frase,
15:14levar o cavalo à beira do rio eu posso,
15:17fazê-lo beber água não.
15:20Então tem o problema da construção do amor que foi mencionado aqui.
15:24O que acontece?
15:25O pai teve esse filho,
15:27não assumiu,
15:28ou às vezes ele nem sabe que tem,
15:30que a mãe não quis revelar,
15:32passa-se muito tempo,
15:33não houve uma construção de amor.
15:36E do lado de cá,
15:38se espera essa,
15:39existe a expectativa desse amor.
15:41Entendeu?
15:42E o outro lado está assim,
15:43mas é um estranho,
15:44eu não sei nem quem é.
15:46Então aproximar essas duas pessoas
15:48e tentar construir alguma coisa
15:51vai exigir maturidade,
15:53vai exigir um certo nível de esclarecimento
15:56e vai exigir que pessoas do círculo dessas duas pessoas
16:00apoiem isso,
16:01senão isso não vai ser alcançado.
16:04Então dizer assim,
16:05eu vou entrar na justiça e vou conseguir?
16:08Não sei, Yolanda,
16:09vai depender de uma série de fatores,
16:12vai depender da Yolanda provar esse dano
16:15que ela sofreu,
16:17esse abalo psicológico,
16:19o que aconteceu com a vida dela
16:22por essa ausência desse reconhecimento,
16:25vai depender do caso concreto,
16:27porque pode ser, por exemplo,
16:29que ela teve um outro pai,
16:31um pai afetivo,
16:32em que a mãe criou ali
16:34e aquela criança já nasceu num círculo
16:36achando que aquele ali era o pai verdadeiro.
16:39Então são muitas variáveis.
16:41Existem casos?
16:42Existem.
16:43Estão se tornando cada vez mais comuns?
16:46Estão se tornando cada vez mais comuns.
16:48Mas se vai ganhar ou se não vai ganhar,
16:51tem muitas variáveis aí.
16:52E, Raquel, como é que você fez
16:54para lidar com esse sentimento?
16:56Então, eu busquei em mim,
16:58eu mesma trabalhar para me manter eu mesma,
17:01porque quando eu já saio a sentença, né,
17:04como eu já tinha falado,
17:06eu já estava com a minha vida estruturada,
17:07já estava casada,
17:09e depois dos meus 12 anos,
17:11até os 14,
17:12que eu vi que teve uma rejeição,
17:14eu disse,
17:15então eu não posso contar com ele,
17:17então eu vou contar com a minha família,
17:19que foi minha mãe, minha avó,
17:20que me deram apoio em tudo.
17:23E eu trabalhei.
17:25E hoje eu louvo a Deus que eu sou uma pessoa,
17:27apesar de eu não ter tido uma educação
17:31numa escola boa,
17:33mas eu consegui estudar,
17:34consegui virar um ser honesto,
17:38uma pessoa justa,
17:39uma pessoa que eu vejo as coisas com amor ao próximo.
17:43Então, eu não tenho...
17:44Tipo assim, gostaria muito
17:46de ter aquele afeto de um pai,
17:48de ter ele na minha vida presente,
17:50mas como a vida não me deu essa chance,
17:53então eu louvo a Deus pela vida dele,
17:54louvo a Deus pela minha também,
17:56que eu se tornei um ser bem,
17:58que eu sou do bem hoje.
18:00Então, isso é que importa.
18:01A minha família,
18:02as minhas filhas,
18:03que eu vivo bem com a minha família,
18:05com a minha filha.
18:05Ele tem um marido também,
18:07que, nossa, se não fosse ele...
18:09A minha história não seria essa hoje,
18:12e que é uma pessoa muito boa,
18:13como eu,
18:14então, está tudo bem.
18:16Como ressignificar, Letícia?
18:17Porque nem todo mundo consegue, né?
18:19Às vezes,
18:20aquele trauma do passado,
18:22a pessoa carrega até a vida adulta
18:24e até hoje.
18:25Como é possível fazer isso?
18:26Eu acho que a Raquel,
18:27ela traz para nós alguns indícios, né?
18:30Ela, até os 12 anos,
18:31ela ficou ali, né?
18:32Não sei se talvez numa idealização
18:34desse pai que pudesse aparecer,
18:36que pudesse assumi-la.
18:37Dos 12 a 14,
18:38veio realmente a rejeição,
18:41e aí enfrentou essa rejeição,
18:42lidou com essa rejeição,
18:44buscou estratégias na família,
18:46ela traz uma fala importante
18:47em relação ao marido,
18:48se não fosse ele,
18:49eu não sei o que seria da minha vida.
18:51Eu acho que é estar aberta para a vida,
18:53estar aberta para as novas experiências,
18:55estar aberta para novos afetos,
18:58e esses novos afetos
19:00vão dar novos significados.
19:01Então, hoje ela é mãe
19:02e decide construir uma história
19:04diferente da dela para os seus filhos,
19:07se fortalece numa rede de apoio
19:09que se comunica dessa mesma forma,
19:11e aí a vida vai ganhando
19:12novos significados,
19:14vai deixando o passado para trás,
19:16vai fazendo as pazes com esse passado, né?
19:18Quando você diz que deseja
19:20coisas boas para ele,
19:21e vai vivendo a partir das experiências
19:23que a vida vai te oferecendo, né?
19:25Eu acho que esse é um caminho
19:26muito saudável,
19:27Raquel, está de parabéns.
19:28Olha, a gente tem muitas perguntas
19:30aqui no Facebook,
19:31o nosso tempo está acabando,
19:32eu vou ler agora,
19:33da Creuza Prat,
19:34o doutor Alexandre,
19:34e ela quer saber,
19:35e quando o pai só sabe do filho
19:37aos 22 anos,
19:39e ele foi registrado pelo padrasto,
19:42qual o direito do filho
19:43depois de tanto tempo?
19:44O filho pode pedir
19:46o reconhecimento da paternidade biológica,
19:48não importa quanto tempo tenha passado,
19:51tá?
19:51Ele pode pedir isso,
19:53de dizer assim,
19:53ó, eu descobri agora
19:54que aquele ali não é meu pai biológico,
19:57então existe uma investigação
19:59de paternidade,
20:00e esse pai biológico
20:02vai ser chamado,
20:03se ele recusar a fazer o exame de DNA,
20:06vai ser presumida
20:07a paternidade biológica,
20:09nesse caso, tá?
20:10Agora, o que é importante
20:11é a gente também equilibrar a balança,
20:13é importante dizer para os pais
20:15que conhecem essa circunstância, né?
20:18De que eles estão sujeitos, sim,
20:20ao dano moral.
20:21Aí eu me recuso,
20:22olha, ficou configurado
20:23que você é o pai,
20:24tá aqui um exame de DNA comprovando,
20:26você realmente é o pai dessa criança,
20:28você não quer dar assistência
20:31paterna, filial,
20:33não quer dar o apoio psicológico,
20:36não quer cumprir o seu dever de pai,
20:38ele está sujeito, sim,
20:41ao dano.
20:42Letícia, só para a gente finalizar,
20:44você falou muito da importância
20:46da rede de apoio,
20:47às vezes não tem a presença
20:48da figura paterna,
20:49o que pode trazer uma série de danos,
20:51mas nessa rede de apoio,
20:54é certo ou é errado
20:55alguém tentar cumprir o papel de pai?
20:59Uma pessoa que não é,
21:00mas tenta preencher aquele vazio
21:04na vida da outra pessoa.
21:05É, o papel a pessoa nunca vai cumprir,
21:08então a gente precisa ter isso muito claro,
21:10os papéis cada um tem o seu,
21:11mas se ele for um bom vizinho,
21:14um bom tio,
21:15um bom avô,
21:16um bom padraço,
21:17ele vai ser muito mais eficaz
21:19do que tentar cumprir um papel
21:21que não pertence a ele.
21:22Tá certo,
21:23gente,
21:23muito obrigada pela participação de vocês,
21:25e que bom que você conseguiu,
21:27mesmo diante de tantas adversidades,
21:29conseguiu ressignificar a sua vida
21:31e dedicar isso em forma de amor,
21:34principalmente aos seus filhos
21:35e também ao seu marido,
21:36que você falou com muito carinho dele, né?
21:37Ah, obrigada, Roberta,
21:38é um prazer, tá?
21:39volte sempre, tá?
21:40Obrigada,
21:41boa tarde, gente.
21:42Boa tarde.
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