00:00Eu sou cidadão cariaciquense, eu tenho um imóvel lá em Cariacica, tenho, eu tenho, esse André, meu chefe aqui está
00:12me dizendo que está atrasado.
00:14Bom, eu tenho investimento no município de Cariacica, sou cidadão cariaciquense, eu vou aproveitar, se eu não tiver ganado, deve
00:22ter um lá que está atrasado, vou passar por lá.
00:25Eu vou passar por lá para negociar essa situação, olha o outro aqui, racha a cara, não, Eduardo Sanz é
00:33o único que não deve ninguém, é, Eduardo não deve ninguém.
00:37Eu sou cidadão comum, gente, eu também devo, também tenho dívidas, olha o outro aqui, racha a cara, racha a
00:42cara é você, Tainara Ferreira.
00:48Isso mesmo, Dudu, tem que falar mesmo e tem que resolver, se tem uma dívida tem que quitá-la, não
00:53é?
00:53Eu estava conversando aqui, você não é o único não, tem uma galera que encarecia que a gente devendo IPTU,
00:59o negócio não está bonito não, viu?
01:01E aí esse programa, que é o programa Refis 2023, começa hoje, os atendimentos começam hoje e aí o pessoal
01:09vai poder parcelar, renegociar essas dívidas tributárias, como IPTU, ITBI, o Danny Boy, vou expor mesmo.
01:17Ele estava aqui tirando todas as dúvidas, porque o negócio dele não está bonito em Vila Velha não, tá? Mas
01:21aí ele não vai poder participar não, porque o negócio dele é lá em Vila Velha.
01:23Mas quem vai explicar para a gente, deixa eu pegar aqui o nome dele, Alexandre Pina, é um nome diferente,
01:29Alexandre Pina, que é gerente de arrecadação e cobrança de Cariacica.
01:33Quem vai explicar como vai funcionar esse programa é você, né, Alexandre? Explica para a gente, então.
01:37Começa hoje, dia 1º de agosto, nesse programa, quem pode participar e quais dívidas poderão aí ser parceladas, ser renegociadas,
01:45ser quitadas?
01:46Bom dia, Tainara, bom dia, Dudu, bom dia, telespectador. É isso mesmo, começa hoje o Refis 2023, é a oportunidade
01:54que o contribuinte tem para parcelar suas dívidas.
01:57Os planos vão de uma parcela até 120 meses para pagado, do 10 anos, para você poder parcelar aí. E
02:05nós temos várias opções de desconto, o maior deles, 100% de desconto nos juros e na multa de dívida
02:13ativa.
02:14E você tem esse 100% de desconto se você optar pelo parcelamento em até 12 parcelas.
02:19A partir daí, o desconto já não é mais de 100%. Ele vai caindo. O segundo plano que nós temos
02:26aqui é de 85% para quem quiser parcelar em até 18 vezes.
02:30Está 75% para quem quiser parcelar em 24 vezes. E daí por diante. Quanto mais parcelas, menor o desconto.
02:38E o maior desconto, o primeiro plano que nós temos, é o plano de 100% de desconto, isenção total
02:44dos juros e da multa e ainda a opção de parcelar esse valor em até 12 parcelas.
02:49Esse refis, ele foi dividido em duas fases. A primeira fase vai de hoje, agosto até 30 de setembro. Outubro
02:58nós não teremos.
02:59E iniciaremos uma segunda fase, a partir de 1º de novembro até 30 de dezembro.
03:06A diferença entre as duas, o percentual de desconto, que já não é mais de...
03:13O primeiro plano ainda é 100%, mas as outras opções, a pessoa já não tem mais o mesmo percentual de
03:19desconto.
03:19O desconto, então, diminui a partir de novembro. Então, o ideal é fazer, é quitar essa dívida agora mesmo, né?
03:26Exatamente. A maior opção, a melhor opção que o contribuinte tem é já nessa primeira fase, a partir de hoje,
03:33com 100% de desconto e ainda podendo parcelar em até 12 parcelas.
03:38E qual é o caminho aí para o pessoal? Precisa agendar? A gente sabe que tem muitos, quando a gente
03:43faz esses programas, as pessoas correm mesmo atrás de tentar quitar, resolver esse problema.
03:50As pessoas precisam agendar? Quais são os caminhos? Ou, de fato, pode ir aquele atendimento direto?
03:55Não é necessário agendar o atendimento. Nós temos duas centrais de atendimento, uma aqui na sede da Prefeitura e uma
04:02outra central de atendimento ali na Central Faça Fácil, ao lado do Terminal de Campo Grande.
04:07Repito, não é necessário agendar o atendimento, é só chegar lá, pegar uma senha que você já vai ser atendido.
04:12Nós também temos mais dois canais de atendimento, que é pelo site da Prefeitura de Cariacica, você pode acessar lá,
04:20você vai conseguir fazer um cadastro e ali você vai ter acesso às suas informações, você vai poder optar em
04:25todos os planos.
04:27E também para aqueles que já são mais conectados, nós temos um aplicativo, o Cariacica Digital, você pode baixar na
04:33Play Store, acessar lá, procurar os serviços parcelamento, você vai conseguir fazer lá o seu parcelamento também sem sair de
04:40casa.
04:40Se a pessoa não for muito tecnológica e tal, e trabalha durante a semana, então ela precisa do atendimento presencial,
04:48no final de semana também funciona? Tanto Faça Fácil quanto o atendimento na Prefeitura?
04:51Funciona, o final de semana funciona somente aos sábados na Central de Atendimento. Aqui na Prefeitura o atendimento é de
04:57segunda a sexta, de 11 às 18 horas.
05:01Nós temos também um contato via WhatsApp, telefone, e-mail. Caso a pessoa não possa vir aqui, nós fornecemos todo
05:09o passo a passo para que a pessoa consiga fazer através do site ou do aplicativo.
05:15Temos um termo para ser assinado, caso a pessoa não consiga fazer por meio eletrônico, então ela teria que necessariamente
05:22vir aqui para assinar esse termo.
05:23Tá ótimo. Dudu, tem uma pergunta aí do estúdio? Pode ficar à vontade, Dudu.
05:27Não, Dainara, vou pedir o pena só para ele fazer aqui um reforço, porque ele falou aí a respeito da
05:32isenção de 100%, né?
05:33E aí as pessoas não entendem que isenção é essa. Imagina que isenção de 100% é zerar a dívida.
05:39A isenção de 100% é para juros e multas. Só para esclarecer bem esse detalhe, para não deixar as
05:44pessoas na dúvida, por favor.
05:49Tá ótimo. Dudu falou lá do estúdio que as pessoas não entendem essa questão do desconto de 100%,
05:54que às vezes as pessoas acham que esse desconto de 100% é zerar a dívida e não é bem
05:59assim, né?
06:00Não, não é bem assim. A pessoa tem uma dívida, essa dívida tem um valor e essa dívida, quando não
06:08paga,
06:08ela é inscrita no cadastro, no nosso cadastro de inadimplência, chamado dívida ativa,
06:13e a partir daí começa a correr juros e multa devido ao não pagamento, o atraso pelo pagamento dessa dívida.
06:20E o desconto, ele é em cima desse juro e multa, tá? Devido ao não pagamento.
06:26Não é sobre o valor original da dívida.
06:29Esse valor a prefeitura nem pode dar desconto porque seria uma renúncia de receita.
06:33Ela responderia perante o Tribunal de Contas por isso.
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