00:0731 de outubro de 2023, dia de festa, a mamãe Fabiana iria preparar um bolo de aniversário para o filho
00:15mais velho.
00:16A confeiteira fazia um ao vivo em uma rede social, quando teve uma surpresa nada agradável.
00:24Eu não sei o que é isso, acabei de abrir o leite condensado, para o aniversáriozinho que vai fazer um
00:31bolo do meu filho.
00:33Eu não sei se isso aqui é vidro, ó, ó, acabei de abrir.
00:52Ó, para vocês verem que eu não estou mentindo, ó, acabei de abrir.
00:57Lacrado, ó, mais outra. Filma aqui, ó.
01:02Sou confeiteira desde os meus 15 anos, eu nunca nem tinha ouvido falar.
01:06Geralmente com o leite condensado, quando cristaliza, vira um pozinho, mas esse tipo de pedra, desse tamanho assim, não.
01:12Os objetos não identificados estavam em todas as seis caixas de leite condensado, dentro do prazo de validade.
01:22Indignada, a confeiteira correu para o supermercado onde tinha comprado os produtos.
01:28Veio uma moça para falar comigo, ela bem assim, não, isso é só um açúcar cristalizado.
01:32Você mastigou para saber se é, ter certeza se é vidro ou não?
01:36Aí eu falei com ela, quem sua santa consciência vai mastigar uma pedrinha, aparentemente, com cara de vidro, para ter
01:43certeza que é vidro.
01:44Pediu a nota fiscal que não tinha pegado na hora da compra. E aí, mais um problema.
01:50Eu posso até fazer a troca para você dos produtos e te entregar a sua nota fiscal.
01:56E mediante você me entregar as caixinhas, eu te devolvo a sua nota.
01:59Você não tem a nota fiscal?
02:01Não me entregaram. Aí eu peguei a folhinha da mão dela e tirei até uma foto na hora.
02:07Resumo da história. Fabiana teve que jogar todas as seis caixas de leite condensado fora.
02:13Não pôde fazer o bolo de aniversário do filho e ainda ficou no prejuízo do dinheiro que gastou para comprar
02:21os produtos.
02:22Você se sente como?
02:24Lesada. Fiquei envergonhada.
02:28Prejudicada porque era o aniversário do meu filho, ele ficou sem o bolo dele.
02:31Acabei de abrir.
02:33Ó.
02:35Mais outra.
02:36É, gente. A Fabiana tem razão de ficar indignada, né?
02:39Pelas imagens, parecem mesmo pedras.
02:42E que não estavam apenas em uma caixa, estavam em todas.
02:46E o Código de Defesa do Consumidor garante que o produto tem que estar próprio para consumo.
02:51Não é isso, doutor Cé?
02:52Certamente, Marcel.
02:53Ele trata-se de um caso de um produto claramente impróprio para utilização.
02:57Ele estava ali totalmente deteriorado.
03:00E o Código de Defesa do Consumidor garante que o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo produtos impróprios
03:06para utilização
03:07ou que acarretem ali prejuízos para a vida, saúde e segurança do consumidor.
03:13Quanto à não entrega da nota fiscal, o consumidor tem direito de recebê-la, inclusive a segunda via.
03:21Se isso não acontecer, pode procurar o PROCON ou a Delegacia de Proteção ao Consumidor.
03:27A entrega da nota fiscal é obrigatória em qualquer operação de compra e venda.
03:32A ausência de entrega da nota fiscal, mesmo o consumidor pedindo, tem que ser automática.
03:38Se o consumidor pedir e ter esse pedido negado, é pior ainda porque trata-se de um crime tributário.
03:43Então, ainda que o consumidor não consiga a nota ali num primeiro momento, por um erro da máquina,
03:48ou mesmo tenha extraviado essa nota, tenha perdido essa nota fiscal,
03:52ele tem direito ainda à expedição de uma segunda via da nota fiscal a qualquer tempo e sem qualquer custo.
03:57Junto ao fornecedor.
03:58Sobre os prejuízos que a Fabiana teve, ela pode entrar com uma ação na justiça,
04:04pedindo dinheiro que gastou, corrigido monetariamente e danos morais pelos aborrecimentos que enfrentou.
04:11Uma vez que o produto apresentou um vício de qualidade, ele estava ali impróprio para a utilização,
04:17ele violou a legítima expectativa da consumidora, ali que estava utilizando o produto para fazer um bolo.
04:22Então, no caso, esse prejuízo, esse transtorno, esse aborrecimento sofrido pela consumidora,
04:26ele ultrapassa a normalidade.
04:28Olha, gente, a Fabiana foi lá 15 dias depois da primeira compra e comprou de novo o leite condensado.
04:35Nós vamos abrir aqui, inclusive ela fez questão de observar, é o mesmo lote.
04:39Nós vamos abrir aqui para ver se também está naquelas condições ruins, né, Fabiana?
04:53Olha, gente, infelizmente está aqui o produto de novo, né, cheio de pedras e é muito dura, é dura mesmo.
05:01Meu Deus, parece vidro.
05:05Desculpa, gente, mas absurdo, né, Fabiana?
05:08Com certeza.
05:09Uma criança pode ingerir isso daí e acabar engasgando, se machucando.
05:16Doutor Sérgio, entra aqui com a gente.
05:19O estabelecimento, mesmo sabendo, a consumidora foi reclamar, está aqui, ó, com o produto lá na prateleira.
05:25É o estabelecimento comercial, assim que tomou ciência, né, desse produto deteriorado,
05:30que o lote provavelmente, por si só, ele integralmente estaria deteriorado,
05:34deveria ter retirado o lote inteiro de circulação, mesmo a pedido também do fabricante, né,
05:40porque isso com certeza compromete a vida, saúde e segurança do consumidor,
05:45que saia de uma coletividade de consumidores, né, já que esse vício pode estar atingindo um lote grande,
05:51ali da marca, então ele deveria ter retirado de circulação.
05:57O Conexão Justiça acompanhou a confeiteira até o supermercado onde ela comprou os produtos.
06:03Entramos sem o nosso cinegrafista e nossa câmera profissional.
06:08Registramos as imagens com o celular, amparados pela Lei Estadual nº 11.433, de 2021,
06:17que permite ao consumidor fazer fotos e vídeos de produtos dentro de estabelecimentos comerciais.
06:24Na prateleira, várias caixas do mesmo leite condensado.
06:29O gerente preferiu não gravar a entrevista, mas garantiu que já tinha retirado um lote de venda
06:35e disse que iria retirar esse também.
06:40O gerente preferiu não gravar a entrevista, mas garantiu que já tinha retirado um lote de venda.
06:43O gerente preferiu não gravar a entrevista, mas garantiu que já tinha retirado um lote de venda.
06:45O gerente preferiu não gravar a entrevista, mas garantiu que já tinha retirado um lote de venda.
