- há 2 dias
Neste episódio entrevistamos a advogada Marcelle Altoé, que explicou tudo sobre pensão alimentícia.
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NotíciasTranscrição
00:10E bora sair desse perrengue, porque dinheiro na mão é solução.
00:14Seja muito bem-vindo, muito bem-vinda a esse programa que nasceu com o intuito de tirar você do perrengue,
00:20fazer com que você nem volte mais, né Érico? Nem entre no perrengue mais, essa é a verdade.
00:24E a gente vai começar pedindo pra você nos apoiar, então você compartilha, dá o like, comenta,
00:33porque as pessoas precisam saber que o perrengue existe, que o perrengue tá aqui,
00:37que ele ajuda as pessoas em vários temas relacionados a finanças.
00:43E a gente tá no especial das mães esse mês de maio, e a gente trouxe um assunto sério e
00:50muito importante,
00:52que é pensão alimentícia.
00:54Exatamente, assunto muito importante, que certamente serve pra muita gente que tá acompanhando o perrengue.
01:00E um dos pilares da pensão alimentícia é justamente a justiça financeira, né, que visa o quê?
01:06Ao dar pro beneficiário, né, daquela pensão, mais qualidade de vida, condições pra manter o seu padrão de vida.
01:15Então, quem tá com a gente aqui hoje é a doutora Marcele Altoé, que vai nos ajudar a entender tudo
01:20sobre esse assunto, né doutora?
01:21Verdade, é um assunto bem polêmico e tem muitas dúvidas, né, as pessoas têm dúvidas, tanto homens quanto mulheres.
01:27Então, a gente vai esclarecer isso, mas antes, doutora, fala quem é você na fila do pau.
01:34Bom, eu sou a Marcele Altoé, sou jornalista, advogada, tenho um quadro aqui na TV Vitória, chamado Conexão Justiça,
01:40que ensina as pessoas de forma mais fácil e simples sobre os nossos direitos e deveres também, né?
01:47Inclusive, aqui pensão alimentícia, a gente vai falar de direitos e deveres.
01:52É isso aí, chama todo mundo pra sala pra ver o programa, hein, que negócio aqui vai pegar fogo hoje.
01:57É, você que tá aí, ó, devendo pensão, né?
01:59Ó, meu Deus, ó, meu Deus do céu.
02:01E as mães que estão nos assistindo e tem dúvida também sobre esse assunto, né?
02:05Então, vamos tentar esclarecer tudo aqui hoje.
02:08Exatamente. Então, vamos começar logo com a pergunta que não quer calar, né?
02:12O que é pensão alimentícia e em quais circunstâncias ela deve ser requerida?
02:16A pensão alimentícia, ela serve pra ajudar alguém na sua subsistência, né?
02:22Vamos falar um linguajar bem popular.
02:25Sou casada, separei, tenho um filho.
02:27Então, esse pai, esse homem que vai morar fora dessa casa, desse núcleo familiar,
02:33ele tem que contribuir pra subsistência desse filho dele.
02:38Então, é o dinheiro que vai.
02:40Já vou adiantar aqui dúvidas que as pessoas até se confundem.
02:43É só pra alimento, Marcele?
02:45Não. A pensão alimentícia.
02:47Aqui tem esse nome, né? Pensão alimentícia, né?
02:49Fica aparecendo que é só alimento.
02:51Inclusive, na justiça, o nome da ação é ação de alimentos.
02:55Olha.
02:56Não é ação de pensão alimentícia.
02:57Mas o popular, o povo confunde.
03:00Ah, quer dizer que o pai que separou vai pagar um dinheiro só pra criança comer.
03:04Não. A criança tem direito ao lazer, a vestimenta, remédio, farmácia, hospital.
03:11É todo esse conjunto.
03:13Então, é um valor, destacando aqui, que não é só pra comida, não, tá?
03:17Você que tá aí, às vezes, acha assim, ah, eu vou dar uma cesta básica, então, pra mãe.
03:22Pra mãe, suprir a pensão alimentícia.
03:25Você tá fora do que a lei determina.
03:28E aí, tem os processos legais pra mãe ou, né, o cuidador desse menor requerer lá na justiça.
03:35Tá vendo? É muito importante porque realmente a gente fica nessa questão, né?
03:39A pensão alimentícia acaba indo direto no que o nome tá dizendo, né?
03:43Ah, tô dando a cesta básica, pronto, cumpri minha obrigação.
03:47Não é só a gente analisar o nosso viver.
03:49A gente vive só de alimentos?
03:51Não, eu preciso do lazer, é direito do cidadão.
03:55Lazer, educação, saúde, né?
03:58Ah, mas o lazer é supérfluo. Não, senhor, faz parte do bem-estar do ser, do cidadão.
04:05Então, a criança, o menor, tem esse direito também e a lei já reconhece isso há muito tempo.
04:10Ah, e como que é definido, doutora, o valor da pensão?
04:15Boa pergunta também, né?
04:17Às vezes, as pessoas entendem, ah, um famoso paga 70 mil reais de pensão e o outro não.
04:22Claro, a lei define a pensão em um binômio que a gente fala.
04:27Necessidade de quem recebe, que é do alimentante, né?
04:31Do alimentado, desculpa, de quem tá recebendo, vamos falar povão aqui.
04:35O povão, isso.
04:36Necessidade de quem precisa da pensão e possibilidade de quem paga.
04:41Porque eu não posso exigir que um pai pague 5 mil reais de pensão se ele ganha um salário mínimo.
04:48A lei também olha esse lado de quem tá pagando, porque essa pessoa também precisa sobreviver.
04:54Até pra ter condições físicas e psicológicas de trabalhar e ter o dinheiro pra pagar a pensão pro filho.
05:01Até porque, de repente, tem outra família também, então...
05:03Isso conta muito, né?
05:05É uma pergunta que muita gente faz pra gente.
05:07Doutora, eu tô pagando X reais de pensão, mas a minha situação mudou.
05:13Hoje o meu salário é menor, eu perdi o emprego, eu tenho uma outra família, tenho uma doença grave.
05:19As minhas condições de fornecer esse valor pro meu filho, pra minha filha, as minhas condições mudaram.
05:25E agora?
05:26Agora, você pode mover uma ação pedindo a revisão de alimentos, que é o nome jurídico,
05:31ou pedindo pra rever o valor dessa pensão alimentícia.
05:35Que eu volto a dizer, é analisado na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga.
05:42Então, pra você que tá em casa, o valor da pensão, ele não é determinado pra sempre.
05:47Mudou a situação, só que agora aqui, Érico e Patrícia, atenção.
05:53Ah, mudou a situação, eu por conta própria vou deixar de pagar mil reais e vou pagar 500.
05:58Não, não, não.
05:59Porque a pensão é determinada por uma sentença judicial.
06:03É uma ordem judicial.
06:05Então, pra mudar essa ordem, tem que ter uma outra.
06:08E aí você vai entrar na justiça, fazer um pedido de revisão de alimentos.
06:12Não adianta mudar por conta própria, porque quem tem o direito de receber, se quiser cobrar essa diferença,
06:20tem direito e pode dar B.O. pra você aí.
06:22É aquela máxima, né?
06:23Quem paga errado, paga duas vezes.
06:25Paga duas vezes.
06:26E aqui na pensão pode ir até pra cadeia, né?
06:28Meu Deus.
06:29E os fatores, então, que o juiz considera pra definir essa pensão é
06:36a necessidade de quem vai receber e a condição de quem vai pagar.
06:39Isso.
06:40Basicamente isso.
06:41Basicamente.
06:42Bom você falar em basicamente, porque assim, cada caso é um caso, né?
06:45No direito, a gente tá falando assim aqui, no geral, na regra.
06:50Mas dependendo de algum caso, por exemplo, o Érico tem alguma situação peculiar lá,
06:54o juiz analisa tudo.
06:56Então assim, em regra, é justamente isso que você disse.
06:59Ah, e aí uma pergunta surpresa?
07:01Opa!
07:01Já podemos?
07:02Já, claro, sempre, adoramos.
07:04Não, é porque na verdade a gente tá falando aqui que é um especial pras mães e tudo
07:08mais, só que a gente também tem que olhar o outro lado nesse momento, pra que a gente
07:12seja justo também.
07:13Claro.
07:14Então assim, existem situações em que a mãe tem que pagar a pensão?
07:18Lógico, existe.
07:19Porque quando a guarda está com o pai, ele tem despesas que a mãe que não mora com
07:26esse núcleo familiar mais tem, não é mesmo?
07:29Se a criança mora com o pai, ele tem que arcar com aluguel, com comida do dia a dia, com
07:37outros cuidados que a mãe que não está presente não tem mais.
07:41Então sim, é um outro mito que é legal falar, só o pai paga a pensão.
07:45Não.
07:46Não, depende de quem está à guarda daquela criança.
07:50A criança, inclusive tem casos, é raros assim, mas já existem, né, julgados de
07:55que avós acabam pagando.
07:57Aí é um assunto mais profundo pra gente falar.
07:59Eu ia até perguntar agora, né, no caso vamos imaginar o seguinte, o pai ou a mãe
08:04está desempregado, não tem condições de arcar com a pensão, né?
08:09Não tem dinheiro, não tem fonte de renda, não tem de onde tirar dinheiro pra poder fazer
08:12esse pagamento.
08:13Ele vive de quê, doutor Érico?
08:14Então, mas aí vamos imaginar que mora com alguém, né, está ali sobrevivendo na casa
08:19de alguém de empréstimo, né?
08:23Como é que fica?
08:24Alguém assume essa pensão?
08:27Então, o primeiro responsável são os genitores.
08:31Eu vou falar aqui só de genitores, mas tem casos também de sócio afetivo, que é um
08:36outro assunto.
08:37Genitor é o responsável.
08:38Ah, eu estou desempregado, doutora Marcele, estou desempregada.
08:43O juiz, normalmente, ou a juíza, determina em torno de 30% do salário mínimo, porque
08:49a pessoa está desempregada, mas ela vai fazer alguma coisa, um bico, alguma coisa pra
08:54ela se sustentar, não vai?
08:56Um Uber.
08:57Um Uber, não sei, vai fazer pão em casa, vai se virar.
09:01Então, a criança também não pode ficar desguarnecida por conta disso.
09:05O pai, ele é o provedor dessa criança ou a mãe.
09:09Então, geralmente, o que acontece é isso.
09:11Em raros casos, quando não consegue desse pai, aí vai para os avós.
09:18Mas é uma discussão bem mais ampla, né?
09:21Que eu acho que aqui nós estamos falando mais direcionados para os pais.
09:24Isso.
09:24Não, perfeitamente.
09:25Perfeitamente.
09:25E você já mencionou a questão da revisão da pensão, mas quais são as circunstâncias
09:32em que acontece mais a questão da revisão e como que é o procedimento para se solicitar
09:38uma revisão?
09:39É, a revisão geralmente acontece quando a situação daquela pessoa que paga mudou,
09:44perdeu o emprego.
09:45Mas se mudar para melhor, doutora?
09:46Se mudar para melhor, a mãe também tem direito de revisão.
09:49Então, exatamente.
09:51Isso aí, bem lembrado.
09:53É, né?
09:54Por exemplo, eu fiquei famoso.
09:55Nem sempre vai ficar ruim, porque nem sempre vai ficar ruim.
09:59Exatamente.
09:59Exatamente.
10:00Exatamente.
10:01São para os dois lados, né?
10:02Nós somos falantes de justiça, então a gente tem que analisar os dois lados.
10:06Eu volto a dizer, na pensão alimentícia é necessidade e possibilidade.
10:11Se eu posso mais...
10:12A minha possibilidade melhorou, é lógico que a outra parte vai entrar.
10:15Então, a revisão pode ser requerida por ambas as partes?
10:18Pode.
10:18Ah, ok.
10:19Pode ser requerida.
10:20E até qual idade que a criança tem direito a receber essa pensão?
10:25Legal.
10:26Até 18 anos, né?
10:27Que é a maioridade civil.
10:29Ou 24, se estiver cursando universidade, faculdade ou nível técnico.
10:36Essa é a regra.
10:37Volto a dizer que pode ter alguns casos, né?
10:40Por questão de saúde, alguma coisa.
10:42Que, porventura, se o pedido for bem formulado, comprovado, gente, na justiça, tudo é prova.
10:49Tudo, então, mudou a situação, ah, perdi meu emprego, não estou conseguindo pagar.
10:53Não adianta ir lá só falar com o juiz.
10:56E comprovar.
10:56Você tem que contratar um advogado ou defensor público, para quem não tem dinheiro, e instruir
11:01o processo com provas, né?
11:03E cada caso tem uma prova específica.
11:05Então, é só para destacar, porque tem gente que fala assim, ah, mas eu fui lá e avisei
11:09que a minha situação, o avisar no direito, não adianta.
11:13Não funciona.
11:14É igual aqui no perrengue, né?
11:15Adianta só a gente falar, ah, eu quero ganhar mais dinheiro.
11:18Se eu não fizer várias ações concretas.
11:21É isso aí.
11:21Uma mentoria, para ajudar a gente a organizar as finanças, né, Patrícia?
11:26A gente também.
11:26Então, assim, no direito, principalmente, o que move o direito são as provas.
11:31Então, já puxando esse gancho, como é que funciona o processo para solicitar uma pensão
11:37alimentícia?
11:38A pensão alimentícia, geralmente, já é pedida quando a pessoa, o casal faz o divórcio.
11:43Ela já vai definir divórcio, partilha de bens, quando tem.
11:48E, se tiver menor, as questões no menor, guarda e o valor de pensão.
11:54Aí, dependendo de cada caso, já se estipula um valor.
11:58Muitas vezes, o casal é muito evoluído, eu falo, né, porque família é muita briga.
12:04Mas, quando o casal é evoluído, eles já fazem um acordo.
12:08Um acordo, é importante lembrar que esse acordo, estou falando de acordo para ser homologado
12:14lá no juiz.
12:16Já chega lá, por exemplo, contrata um advogado, olha, a gente está em acordo aqui, é isso,
12:21eu vou pagar tanto de pensão e tudo mais.
12:23E aí, o juiz vai analisar, juntamente com o Ministério Público, porque tem menor envolvido,
12:29o Ministério Público tem, que está guarnecendo essa decisão.
12:34E aí, é um homologa.
12:36Falando em acordo, Érico, eu queria destacar, acordo de boca, acordo de boca, que eu acho
12:43que é uma dúvida que as pessoas têm.
12:44Tem, com certeza.
12:45Esse acordo de boca, gente, juridicamente não vale, não vale, tá?
12:51Você fez um acordo, ah, mas ele paga a pensão para mim, já tem um ano, mil reais, agora
12:57parou de pagar, doutora.
12:58Tá, mas você tem uma sentença disso?
13:00Não, era um acordo de boca, então...
13:02Não vale.
13:03Eu não posso cobrar, porque não é uma determinação judicial.
13:07O que eu faço?
13:08Vai iniciar um processo judicial, a ação de alimentos, que é a pensão alimentícia,
13:15para que essa quantia que pague fique determinada juridicamente.
13:20Porque só quando tiver essa decisão judicial, que eu posso cobrar, porventura, se a pessoa
13:26para de cobrar.
13:27Então, um acordo de boca, Patrícia?
13:30Não funciona.
13:31Não funciona.
13:31No juiz, juridicamente, não.
13:33Eu estou lembrando aqui do meu avô, o meu avô teve 18 filhos.
13:37Ai, Godney, já vem um caso especial, ó.
13:40Vamos lá, vamos lá, todo mundo aí, ó, vamos lá.
13:42E aí, eu estou imaginando aqui, se meu avô, se divorciasse da minha avó, saísse de
13:47casa, como é que seria a composição do valor da pensão?
13:51Ela é por filho, ela é geral, como é que funciona isso?
13:54É a necessidade, eu vou falar, era todos, todos de uma mesma mulher, é isso?
13:59Coitada da minha avó, né?
14:00Coitada da sua avó, ela merece um dano moral aí, né?
14:04Brincadeira.
14:05Mas, assim, eu volto a falar, é a necessidade do núcleo familiar ali, a sua avó ficou
14:10com a guarda, então o juiz vai lá, 18 filhos, coitado do seu avô, né?
14:14Mas aí, eu não sei quanto é que ele ganhava, se ele ganhava...
14:17Não, é hipotético, assim, estou imaginando que se tivesse um divórcio, como é que seria
14:22o processo, né?
14:23Então, analisa o que está sendo pedido ali no processo.
14:26Ah, tem 18 filhos, esse pai ganha quanto?
14:29Um salário mínimo, aí eu volto a dizer, é condição dele de pagar referente à necessidade
14:36de todos, porque ele tem que ter também o dinheiro para ele sobreviver, para ele comer,
14:41para ele se vestir, para ele estar bem, para trabalhar, para pagar, nem que seja o mínimo.
14:46Então, eu volto a dizer, pensão alimentícia é o básico, é necessidade e possibilidade.
14:51E quais são os documentos que tem que ter em mãos para poder comprovar tudo isso,
14:56para poder chegar certinho no juiz e resolver a coisa certa?
15:00Então, para dar entrada, né, são os documentos pessoais, certidão de nascimento,
15:05a gente está falando só de pensão, não de divórcio, né?
15:08Tudo que você puder provar de gastos, ah, vai na farmácia, pega a nota fiscal.
15:14Ah, toma um remédio controlado, pega a nota fiscal.
15:17Ah, ele tem um gasto em torno de, a criança tem um gasto em torno aí de lazer, de cinema,
15:23sei lá, R$ 200 por mês, tudo tem que ser documentado, volto a dizer, nós estamos falando de justiça.
15:29Então, tudo que puder documentar.
15:31Ah, doutor, eu não tenho essas notas fiscais.
15:34Então, comece a guardar, mas também há a possibilidade de fazer, tipo, uma tabela mesmo, assim, à mão.
15:40Um controle, né?
15:41Só que aí a contestação desse documento, ela é mais forte, porque eu não tenho uma comprovação oficial.
15:50O extrato bancário serviria nesse caso?
15:52Para pagar a pensão?
15:53É, para poder comprovar, né?
15:54Ah, eu não tenho a nota fiscal, mas eu tenho o extrato que demonstra lá o que saiu, né?
16:00Então, mas aí no extrato você tem que estar discriminado.
16:02Doutor, R$ 200 para aula de música do meu filho, porque senão também a outra parte vai
16:12falar, não, mas esses R$ 500 que ela está alegando que é para o meu filho não foi
16:16para ele, foi para ela.
16:18Então, tudo, gente, no direito, provas e o quanto mais detalhado, porque aí para contestar
16:24é mais difícil.
16:25Perfeito.
16:26Agora eu quero fazer uma pergunta, porque as mães recebem...
16:30É, a pessoa que entrevista, a pessoa que entrevista não se aguenta, entendeu?
16:35Isso é inédito, inédito no programa, nunca aconteceu isso, do entrevistar.
16:39Agora a gente é entrevistado, vamos lá, vai.
16:41Não, eu quero saber de vocês dicas para as mães, porque tem mães que recebem pensão
16:46alimentícia e no final do mês falam, nossa, não dá para nada.
16:51Tudo bem, eu concordo que muitas vezes o valor realmente, né?
16:53Mas como administrar isso de forma que consiga até guardar um pouco para essa criança,
17:00para esse adolescente?
17:01A primeira dica, que eu já vou dar logo de cara, é seguir o perrengue.
17:05São mais de dois anos de episódios...
17:10Conteúdo.
17:11Contando tudo, está tudo lá e está assim...
17:12Inclusive tem episódio de finanças para crianças.
17:15Exatamente.
17:16Acho que tem dois episódios, ou três.
17:18A gente falou de finanças para crianças.
17:20Então é importante você seguir o perrengue, assistir e colocar a criança também para
17:25a criança.
17:25É interessante, porque a criança não tem noção, né?
17:28Mas uma coisa importante que eu vou falar aqui, né?
17:31É importante a mãe garantir esse presente, né?
17:35O momento presente da criança, então é estudo, é o lazer, mas sempre com aquele pensamento
17:40de pelo menos 10%.
17:42Se não dá 10%, pelo menos 5%, começa com alguma coisa pensando no futuro dessa criança.
17:49Uma faculdade, um intercâmbio, ou um curso de, sabe?
17:54Pensa no futuro dessa criança também.
17:57Então, Eric, Patrícia, 10% não dá.
17:59Mas 5% dá.
18:00Então, começa.
18:01Começa com algum percentual a poupar para esse futuro.
18:04Isso, e é muito legal que no Tesouro Direto tem um programa, um produto no Tesouro Direto
18:09chamado Educa Mais.
18:11Educa Mais.
18:11Então, entra no Tesouro Direto, Educa Mais, e já falou desse produto aqui no perrengue.
18:16Eu não lembro de cabeça agora qual foi o episódio, mas nós já falamos dele.
18:20Entra lá, porque você, inclusive, pode criar uma rede de apoio.
18:24Você poupando esses 10% que a Patrícia acabou de falar, esses 5%, não importa.
18:29Mas você ainda pode pedir apoio a outras pessoas, criar uma rede de apoio, justamente
18:34pensando nessa educação futura, lá com 18, com 20 anos.
18:40Então, Educa Mais.
18:41Inclusive, eu acho que esse produto deveria ganhar um prêmio, porque foi uma jogada realmente
18:46do Banco Central do Tesouro Direto, muito importante, visa realmente a educação continuada.
18:53Então, eu acho que vale a pena entrar lá no site do Tesouro, dar uma olhada, tem programa.
18:58Depois a gente coloca na descrição desse vídeo, desse episódio, qual é o episódio
19:02que a gente fala sobre esse produto, vale a pena conhecer.
19:05É legal até para os colegas advogados essa informação, porque além de informar juridicamente,
19:11eu vejo que a gente também tem que passar sobre finanças.
19:13Então, já é uma informação que eu aprendi aqui no perrengue e que eu vou falar para as pessoas.
19:18Tem pais que fazem previdência.
19:20Exato.
19:21Para a criança.
19:22Exato.
19:23Os meus filhos, quando nasceram, eu abri previdência para eles.
19:26Mas é caro isso?
19:27A previdência é o seguinte, a previdência é tempo e contribuição.
19:30Então, quanto maior o tempo de contribuição, menor a parcela.
19:34É sempre aquilo, a relação tempo e dinheiro.
19:36Quanto mais tempo, menos dinheiro.
19:39Menor o esforço.
19:39É o esforço.
19:40Então, e ao contrário também.
19:42Porque às vezes a mãe ou o pai que recebe a pensão vai falar, mas eu não tenho dinheiro
19:45para fazer essa previdência, porque a gente acha que é caro.
19:48Mas tem como poupar um pouquinho.
19:50É caro o meu caso.
19:51Se eu começar hoje com 46 anos...
19:53E ele quer aposentar com 50?
19:54Com 50 vai ficar caro.
19:56Mas quanto mais cedo e mais tardio, né?
20:01Por exemplo, meu filho nasceu hoje e eu quero que ele se aposente com 70 anos, são 70 anos
20:06de contribuição.
20:07Então, a parcela fica muito pequenininha.
20:09Eu lembro que o João Vitor, que é o meu mais velho, quando ele nasceu, era em torno
20:12de 40 reais a parcela.
20:15É acessível.
20:16E o Daniel, quando nasceu, hoje ele tem 13, era em torno de 50 e poucos reais.
20:21Daqui a pouco ele já se aposenta.
20:23Já se aposenta.
20:23Tem as correções, tem tudo, mas assim, é débito automático na conta.
20:27Então, você nem vê o dinheiro saindo.
20:29Então, fica leve e você está preservando o futuro.
20:32Vale muito a pena.
20:32E aí, o dinheiro vai às vezes a mãe, né?
20:35Tem dificuldade de tirar aquele dinheiro.
20:37Se está na Previdência e coloca automático, ela nem vai ver.
20:41Nem lembra.
20:41Então, o dinheiro bateu na conta, pensam, já saiu aquele dinheiro para a Previdência
20:45ali daquela criança, ela tem que se virar com salto.
20:48Exatamente.
20:48Legal.
20:49Sai no automático.
20:50Então, é importante olhar para isso.
20:52Toda mãe quer um futuro melhor para o seu filho.
20:54Sim, com certeza.
20:55Quer que ele tenha um estudo, quer que ele tenha uma vida diferente.
20:59Então, foca aí em ter um consensual.
21:00Eu soubesse disso, já feito para o meu, que vai fazer 27 anos.
21:04Mas comece agora, não tem problema.
21:06Não, mas agora ele vai fazer para ele.
21:07Faz para ele, orienta ele.
21:09Ele mesmo, é.
21:10É importante.
21:10É isso aí.
21:11É isso aí.
21:12É ótimo.
21:13Brincadeira, Antony.
21:14Se eu puder, eu te ajudo.
21:18Aí, você falou aqui, só queria só que a doutora falasse um pouquinho mais sobre
21:22a questão do advogado gratuito, não é assim que fala?
21:28Ah, defensoria pública.
21:29Defensoria pública.
21:31Defensoria pública.
21:32Desesperada, eu não tenho dinheiro para pagar.
21:34E como é que eu vou fazer?
21:35Boa ideia.
21:36Boa ideia.
21:36Onde que ela encontra esse?
21:37A defensoria pública, tem defensoria pública municipal, estadual, né?
21:42Você digita lá, defensoria pública, ES, vai aparecer o site.
21:45A nossa defensoria pública, que é bem estruturada, inclusive, tem até agendamento online.
21:51E tem um link, principalmente para a família, que são casos bem demandados, já com os principais
21:57documentos.
21:58Então, você não tem dinheiro para pagar advogado, a defensoria pública atende aquelas
22:02pessoas que não têm condições, tem critérios para isso.
22:06A pessoa também não pode dizer, ah, eu tenho condições de pagar advogado, vou lá na
22:10defensoria.
22:10Mas você que realmente não tem, e que eu sei que muita gente não tem, a defensoria
22:15pública, digita lá no Google, defensoria pública, ES.
22:19Ótimo, viu?
22:20Então, já estão instruídos aí.
22:23Pensão alimentícia pode ser pago com alguma coisa que não seja o dinheiro?
22:29Não, mas é uma dúvida, né?
22:33É, claro é.
22:34É, é igual eu falei aqui, já falei, né?
22:36Ah, vou entregar a cesta básica para o filho, que está tudo certo.
22:40Não, a pensão alimentícia tem que ser paga com um valor pecuniário, né?
22:44É um nome mais chique, você fala melhor que eu.
22:46Tem que ser em dinheiro, até pelo controle, né?
22:48De quem paga e de quem recebe.
22:50E aí pode ser descontado em folha ou depósito.
22:54A pessoa vai lá e deposita e faz o controle tudo certinho, porque depois como é que eu
22:58vou cobrar?
22:59Ah, não está pagando a pensão, ah, porque ele só me deu um saco de arroz.
23:03Não existe, né?
23:04Tem que ser em dinheiro.
23:06Aí a pergunta agora que arrepia muita gente, que está nessa situação, né?
23:10Ah, já sei.
23:11É a pergunta assim, ah, aquela pessoa que está na situação, né, que é provedor, que
23:15paga essa pensão alimentícia, inadimplência.
23:17O que que acontece, né?
23:19É, o que que acontece, primeira coisa, vai sofrer um processo de cobrança, né, dessa
23:25execução da pensão que a gente fala.
23:27Então você já vai ter um gasto aí com advogado, se não tem defensoso, vai ter que
23:31ter uma paciência para ser defendido e pode ser, podem ser penhorados os salários,
23:35FGTS, hoje em dia até bloqueio de CNH, passaporte, cartão de crédito e o mais grave, né?
23:44Todo mundo já sabe, dependendo, vai parar onde?
23:46No Chilindró.
23:47No Chilindró, e fica lá até pagar.
23:49E qual é o prazo de inadimplência que a justiça já entende que já tem que entrar
23:54com o processo?
23:55É, antigamente a gente até estudava, era uma confusão, tinham dois artigos, eram até
23:59três meses, agora sim, deu um mês, um pagou, você já pode comunicar.
24:04Já pode fazer isso aí.
24:04Comunica lá, não perde não, porque a criança precisa.
24:07Sim, exatamente.
24:08Não é que a mãe ou o pai é ruim, poxa, que cara malvado, que mãe malvada contra o ex
24:13-marido,
24:14tá se vingando do marido, é nada disso.
24:16Sempre lembro, né, pro lado pessoal, acho que é vingança mesmo, e aí nenhum dos dois,
24:20às vezes o outro, fica aquela confusão, não pensa na criança.
24:24Na criança.
24:24Tem que pensar na criança, gente, num momento como esse, os adultos se viram, agora a criança.
24:29A gente sente, né, a gente fala criança aqui no geral, mas é, porque imagina bem, né,
24:33a mãe que tem aí quatro filhos, vai que tem algum ainda que é especial, como é que
24:38essa mãe trabalha, faz trabalho em casa, porque essas mulheres são guerreiras, aí o pai
24:43ainda não colabora com nada, isso não é justo.
24:46O melhor seria botar em, já descontado na folha, né, porque aí já...
24:51É mais seguro.
24:52Não corre esse risco, né, já vem...
24:54É, mas tem muitas pessoas que não trabalham de carteira assinada.
24:57Sim, sim, sim.
24:57É, a nossa realidade a gente tem que trazer pra esse lado também.
24:59Sim, correto, correto.
25:00Então, assim, o ideal é débito em folha, que aí tá descontando, não descontou,
25:05já chega o comunicado pra empresa, a empresa já vai lá e desconta, porque é uma ordem judicial.
25:10E guarda compartilhada, ela interfere alguma coisa na pensão, tipo, ah, mas meu filho fica
25:14comigo também, então eu não vou dar a pensão toda, porque ele come, final de semana tem
25:19que levar pra passear, não sei o quê.
25:21Não, a guarda compartilhada, ela serve pra dividir as decisões quanto ao menor.
25:26Ó, vamos colocar em cala escola, vou colocar na ginástica, vou colocar no karatê, olha,
25:31ele não quer ir mais pro karatê, ele tá querendo pro vôlei, essa, essa, guarda compartilhada
25:37é isso.
25:38A pensão não, tem muita gente que quer dar o golpe aí, ah, vou entrar com guarda compartilhada
25:42pra diminuir o valor da minha pensão.
25:44Não.
25:44Tem nada a ver.
25:45Não tem nada a ver.
25:45Mas nesse caso que a Patrícia mencionou, assim, ah, vamos imaginar que a criança fica,
25:50ou adolescente no caso, né, que tem mais mobilidade, fica 15 dias na casa da mãe, depois fica
25:5515 dias na casa do pai, ou passa todo o final de semana na casa da mãe e o restante
25:58da semana
25:59fica na casa do pai, isso pode ser levado em consideração na revisão da pensão?
26:03Então, aí depende do caso, o juiz vai analisar realmente.
26:06A necessidade, agora que a gente tá falando de necessidade, né, se o menino tem um custo
26:12com você, a necessidade, você já diminui um pouco dele.
26:16Então, assim, cada caso é um caso.
26:18E é um assunto muito delicado pra gente falar, ah, pode ou não pode aqui, tá?
26:22Sim, sim, sim.
26:22É bem geralzão, porque a gente tem que sempre lembrar da justiça.
26:27O que que é justo no caso?
26:28E que provas que eu tenho?
26:30Mas, assim, essa questão de, ah, vou pedir guarda compartilhada pra minha pensão ficar
26:34menor, não cola não, gente.
26:36Não é isso não, porque a função da guarda compartilhada não é referente a valor de
26:40pensão alimentícia.
26:41É a criação, né, educação, enfim.
26:44Vamos só mandar um beijo pra doutora Aldana Reis, que é advogada de família, maravilhosa.
26:50Próxima vez ela vai estar aqui, a gente trabalha juntos e ela, fera, tá?
26:54Aí, ó.
26:55Eu aprendo muito com ela, Aldana.
26:58Isso aí, beijo, doutora.
27:00Isso aí.
27:02Doutora, fala pra gente, tem alguma dica, orientação de livro, de filme ou de série ou qualquer coisa
27:11relacionada a esse tema, assim, que ajude aí?
27:13É o Código de Processo Civil, né?
27:16Código Civil, é essa que eu queria.
27:17A literatura é essa, né?
27:19Esse é o livro.
27:20É, em relação a isso, é, né?
27:22Agora, quanto à educação dos filhos, a gente tem vários livros, né, de psicologia
27:26e tudo mais.
27:27Mas a dica que eu dou, gente, não vai pro...
27:30Pro abriga, não.
27:31Lembre-se que a pensão alimentícia é pro seu filho.
27:35Independente se você não tá mais com o homem ou você não tá mais com a mulher,
27:38a gente não tá falando disso, tá falando da criança, do adolescente.
27:40Então pense sempre no melhor.
27:43Ó, você que é homem aí, eu pago 500 reais de pensão, mas esse mês eu consegui um
27:47trabalho extra e o meu filho tá precisando de uma mochila.
27:51Cara, vai lá e compra.
27:52Ah, não vou comprar não porque a mãe que se vire, não, gente.
27:55A dica que eu dou é respeita a criança e o adolescente, né?
27:59É seu filho, é seu filho, não é filho de mais ninguém, é seu.
28:03Tem que cuidar dele com o maior carinho que puder.
28:05A dica que eu dou é sempre paz e acordo, faça um acordo.
28:10A mulher também, quando a situação do homem mudar, compreenda.
28:13Eu acho que tudo hoje em dia, se a gente tivesse, entrasse em acordo, o mundo seria bem melhor.
28:18Nós teríamos menos perrengue.
28:19Menos perrengue.
28:22Exatamente.
28:23Doutora, muito grata por ter aceitado o nosso convite, por compartilhar com a gente
28:27seu conhecimento e trazer pra todos nós, né?
28:30Esse conhecimento aí, acho que ficou mais claro pra gente entender aonde vai,
28:34como que vai, o que que pode, o que que não pode.
28:37Acho que conseguiu esclarecer bem e a gente agradece.
28:40Obrigada, eu que agradeço o nosso collab, Conexão Justiça e Perrengue.
28:44Isso aí.
28:44E sempre que puder, estarei aqui e também pra indicar colegas advogados,
28:48que eu acho que o direito tem muito a ver com o dinheiro, né?
28:53A gente tem que unir os dois pra levar uma vida melhor.
28:55Muito bacana.
28:56E aí a gente encerra o nosso programa alertando você que o perrengue tá onde, Patrícia?
29:01Tá no Instagram, arroba perrengue.financas.
29:04A gente tá também na Pan News, toda quarta-feira às 16h30.
29:08No Spotify da TV Vitória, no site e no YouTube do Folha Vitória.
29:14Gente, pelo amor de Deus.
29:16É perrengue pra todo o trabalho, hein?
29:19Se você ainda não sabe o que é o perrengue, acordou agora de um coma de 50 anos e não
29:27sabe o que é o perrengue,
29:29corre lá nessas plataformas que a Patrícia acabou de falar e assista do primeiro até esse episódio,
29:35que tem muita informação útil pra você mudar de vida e nunca mais voltar pro perrengue.
29:41É isso aí.
29:41A gente se encontra no nosso próximo episódio.
29:44Tchau.
29:44Beijo.
29:45Tchau.
29:46Tchau.
29:46Parabéns, gente.
29:47Tchau.
29:48Tchau.
29:50Legenda por Fábio Jr Laboratório Fantasma