00:00A gente volta a falar agora sobre o caso da jovem que está em coma no hospital após um acidente
00:05com uma moto por aplicativo.
00:07Muita atenção aí, roda, balança.
00:10Essas imagens são exclusivas e mostram o momento exato do acidente na rodovia S010 na terça-feira.
00:18Veja que o motoboy com bolsa de entregador sai do posto e ao atravessar a rodovia é atingido pela moto
00:24de aplicativo.
00:25Por essa outra câmera, pelo fluxo de veículos na pista principal, ao que tudo indica, o sinal estava aberto para
00:33a moto de aplicativo quando o entregador tentou atravessar a rodovia.
00:36A passageira da moto de aplicativo era a Rafaela Rodrigues, de 24 anos.
00:41Ela saiu do trabalho e passou mal dentro do ônibus.
00:44E aí chamou uma moto de aplicativo.
00:47Rafa está em coma no hospital depois da batida.
00:51Ela estava voltando do trabalho e nesse meio tempo ela sentiu um enjoo, um náusea, a gente não sabe ao
00:54certo.
00:55Ela ligou para ele e falou que teria que descer em algum lugar.
00:59Ela parou no omniprés.
01:00Estava de ônibus.
01:01Estava de ônibus.
01:02E dali ela falou que foi no banheiro, alguma coisa, e falou que ia de mototáxi embora.
01:07Moto Ubi 99, alguma coisa assim.
01:09É raro ela pegar aplicativo.
01:11Mas o que muita gente não sabe é que esse serviço de moto por aplicativo não tem regulamentação aqui na
01:18Grande Vitória.
01:19Isso significa que ninguém está autorizado a ganhar dinheiro transportando pessoas de moto aqui na região metropolitana.
01:27Ficou surpreso, né?
01:28Confesso que eu também.
01:29E nós não somos os únicos.
01:32Não sabia.
01:33E a partir de agora, agora que eu não faço mais o uso mesmo.
01:36E recomendo que não se faça.
01:38A gente vê direto, o pessoal do Uber pegando, né, carro, moto, e eu já não sabia.
01:43Para mim, eu estou impressionado você falando isso comigo agora.
01:45E o que diz o Código de Trânsito, hein, sobre isso?
01:48O capitão da PM explicou.
01:50Hoje, o transporte de passageiros em motocicletas, ele não é regulamentado.
01:57Não é regulamentado pelos municípios.
01:59Então, ele se torna, então, um transporte clandestino.
02:03E a legislação de trânsito, ela traz uma série de exigências para que esse tipo de atividade seja exercido.
02:10Exatamente pensando na segurança do passageiro, do próprio condutor, mediante os riscos aí que são inerentes da atividade.
02:18As prefeituras reforçaram que não existe uma lei específica para a atividade de moto por aplicativo.
02:25Mas está rolando, né?
02:26Esse serviço já se popularizou e acidentes graves estão acontecendo.
02:32Em março, uma mulher na garupa de uma moto por aplicativo morreu na hora, depois que a moto bateu atrás
02:38de um carro.
02:39Foi na reta das paneleiras, na capital Vitória.
02:42Em maio, foi em Vila Velha.
02:44Uma mulher de 48 anos também morreu num acidente com moto de aplicativo.
02:48E agora eu te pergunto, se o serviço de moto por aplicativo não tem autorização, quem é responsabilizado quando um
02:55acidente acontece?
02:56O motorista, a plataforma que oferece o serviço ou o passageiro, que sabendo ou não, paga por esse transporte?
03:04Esse advogado respondeu as perguntas.
03:07No caso de acidente de trânsito com veículo ligado à plataforma de transporte, a responsabilidade pela reparação dos danos causados
03:16é tanto do condutor do veículo como da plataforma.
03:20Uma vez que ambos têm a obrigação de fornecer um serviço seguro ao usuário.
03:26O assunto é polêmico.
03:28Ninguém aqui quer atrapalhar o trabalho de quem faz corrida por aplicativo com moto.
03:33Pelo contrário, a ideia é dar respaldo para o trabalhador e segurança para o passageiro.
03:39Só não cabe aí, tanto ao poder público, a questão da regulamentação dos condutores, buscar se adequar à legislação para
03:48que tudo esteja certo.
03:49E ao consumidor, aquele cliente, aquela pessoa que quer buscar um serviço, que lhe garanta o deslocamento com agilidade, mas
03:58também com segurança.
04:00Então, atentar para essa questão e procurar, pelo menos por enquanto, não utilizar esse tipo de serviço até que ele
04:08esteja devidamente regulamentado.