00:00Hoje é quarta-feira e quarta-feira é dia de Conexão Justiça.
00:04Presta atenção que vai responder a dúvida de uma trabalhadora e pode ser a sua dúvida.
00:09É a dúvida de muita gente.
00:10A empresa, atenção, a empresa pode trocar na carteira de trabalho a função que o empregado ou a empregada exerce
00:18no dia a dia?
00:19Marcelo Altoeste chega com Conexão Justiça, põe no Cidade.
00:25Essa mulher que prefere não ser identificada teve uma surpresa ao olhar melhor a carteira de trabalho.
00:32A função anotada no documento não é a que ela exerce na prática.
00:37O próprio médico do INSS que falou para mim que na minha carteira não estava como auxiliar de cozinha, estava
00:44como faxineira, na verdade.
00:47Aí eu falei, não, mas eu trabalho como auxiliar de cozinha.
00:50Ele falou assim, então olha direitinho porque não está assim na sua carteira.
00:55E lá na frente pode ocasionar algum problema, né?
00:58A trabalhadora questionou a empresa e mesmo assim o RH não acertou a situação.
01:05O RH falou comigo assim que na verdade iria mudar, né?
01:11Queria trocar.
01:12Aí eu deixei, né?
01:13Esperei e falou assim, só aguarda um período que eu vou olhar.
01:17Só que passou um tempo e ela não olhou, não falou nada, não deu resposta.
01:20Aí eu fui e questionei de novo com ela.
01:23Aí foi onde ela falou para mim assim, não, você desistar o aplicativo, né?
01:29E baixa de novo, que vai mudar automaticamente.
01:33Só que quando ela instala de novo, estava mesmo na situação, não tinha mudado.
01:38Aí eu questionei de novo.
01:39Aí eu perguntei a ela, ela falou que era para mim esperar, que era para mim aguardar, que ela iria
01:45ler, né?
01:46E não fez nada.
01:49A empresa tem o dever de registrar na carteira a função que o trabalhador realmente exerce.
01:57Quando isso não acontece, que é o caso da nossa entrevistada, o empregado tem vários direitos e deve sim recorrer
02:04à justiça.
02:05O empregado, ele tem que, no primeiro momento, relatar isso para a empresa, para saber se foi um erro da
02:10empresa ou se realmente foi uma atitude deliberada dela.
02:14E caso não tenha a devida correção, devida retificação na carteira, a empregada tem que procurar os direitos dele.
02:24Quando a empresa troca a função do empregado na carteira e coloca uma diferente do que ele exerce na prática,
02:32existem direitos que podem ser requeridos.
02:36Pode entrar na justiça pedindo a retificação da carteira, pedindo danos morais por eventuais problemas que ela possa ter ou
02:44que tenha tido durante a relação.
02:46Pode pedir diferenças salariais, como eu falei, se for o caso do piso salarial ser diferente, ela está recebendo abaixo
02:53do piso salarial da categoria que realmente ela estava desempenhando a função.
02:56Ela pode pedir as diferenças e outros direitos que vão depender da análise do caso concreto.
03:03É importante apresentar algumas provas.
03:06Sempre é muito importante ter provas testemunhais, provas de fato de que aquilo aconteceu.
03:11Então, pessoas que viram, conversas no WhatsApp, que hoje é muito comum, documentos que a empresa possa ter emitido, que
03:19comprovem de fato que ela trabalhava numa determinada função e não naquela que está registrada.
03:24Então, assim, o importante é demonstrar de fato que ela exerceu aquela função.
03:29Então, qualquer tipo de prova que leve para o juiz esse entendimento.
03:34A nossa entrevistada não sabia que tinha todos esses direitos.
03:39Depois que aprendeu com o Conexão Justiça, vai correr atrás.
03:43Quando a gente não sabe, na verdade, a gente fica aceitando.
03:47Acha que é normal, né?
03:49E eu sei, assim, que esse período que eu passei trabalhando nesse local, não me serve como experiência na carteira.
03:56Então, assim, de alguma forma, fui prejudicada.
04:00E aí, você que está em casa, tem dúvidas sobre os seus direitos, a gente vem aqui brigar por você.
04:05Então, manda a sua dúvida para o WhatsApp do Conexão Justiça.
04:08Está aparecendo aí, ó.
04:0927 é o código diário.
04:109-98-77-0099.
04:14Ou no e-mail conexãojustiça.com.br.
04:18Você pode ter certeza.
04:19Toda quarta-feira, a gente faz essa prestação de serviço jurídica aqui no Cidade Alerta.
04:24E quarta-feira que vem, estamos de volta.
04:25Obrigado, Marcelo Altoé.
04:26Sempre competente.
04:27Jornalista e advogada.
04:28Aqui, ó.
04:29O...
