00:00Marina, acabou de sair a decisão do ministro Zanin,
00:03prorrogando por mais duas horas as eleições em todo o Brasil.
00:06Você como defensora pública, que esteve atuando aí na frente,
00:09como é que avalia essa decisão?
00:11Essa decisão é excelente e ela acaba por reconhecer
00:15as dificuldades que foram enfrentadas em várias partes do Brasil
00:19com relação ao exercício do direito ao voto,
00:21a oferta de transporte público e o comprometimento das eleições presenciais.
00:25Aqui na Bahia, o cenário não foi diferente.
00:27Precisamos atuar fortemente através de um pedido formalizado,
00:31como vocês puderam verificar agora há pouco,
00:33junto ao TRE, para que solicitassem essa autorização ao TSE
00:35de prorrogação do horário das eleições aqui em nosso estado.
00:39Essa decisão do ministro Zanin,
00:42apesar de ter sido deferida para todo o Brasil,
00:46ela atinge a diversos pedidos locais de vários estados,
00:50inclusive o nosso, que teve a decisão favorável expedida aqui pelo TRE
00:55no sentido de solicitar ao TSE autorização formal já para a prorrogação do horário
01:00aqui também em nosso estado.
01:01Nosso estado registrou mais de 8 mil e quintas denúncias formais
01:05de escassez de transporte público e gratuito.
01:07Esse é um fato de extrema relevância,
01:09porque compromete de fato o exercício do direito ao voto.
01:12Uma atuação que a Defensoria Pública não poderia se furtar,
01:15mesmo diante de um cenário tão atípico,
01:17acreditando que o Tribunal e a Justiça Eleitoral
01:19seria sensível a esse pleito, como de fato aconteceu.
01:22Esse é o primeiro ano que a Defensoria participa ativamente nas eleições aqui da Bahia.
01:27Isso foi um diferencial, essa pressão que a Defensoria também entra e faz
01:31nesse processo, que não é mais só um pedido de mais um partido,
01:34mas sim de uma instituição que representa a sociedade?
01:37Claro, a Defensoria Pública, como instituição garantidora dos direitos humanos,
01:40dos direitos fundamentais, em última instância da democracia do nosso estado,
01:43tem um papel fundamental na atuação nas eleições.
01:46Não só na fiscalização, estivemos presentes hoje aqui no TRE o dia inteiro,
01:49mas também com equipes rodando a cidade, os pontos de transbordo,
01:53fazendo fiscalizações, autos de constatação,
01:56indo com a Polícia Federal nos locais para verificar as denúncias.
01:59Essa atuação, ela não só preserva aquelas pessoas que são os vulneráveis,
02:04as pessoas que mais precisam do olhar da Defensoria Pública,
02:06para garantir que os seus direitos possam de fato ser preservados e adecidos.
02:10E foi isso que a gente fez dessa vez.
02:12A gente atuou fortemente em vários cenários,
02:14foram várias denúncias, não só de transporte público irregular,
02:16mas também de títulos suspensos e outras situações que mereceram o nosso olhar
02:21imediato e urgente para, de fato, garantir essa atuação.
