00:00Olá pra você que acompanha a CGN, hoje eu vim até a Delegacia do Adolescente aqui em Cascavel
00:05atrás de mais informações sobre o caso do jovem de 13 anos que teria cometido uma série de violências
00:11contra colegas dentro do Colégio Estadual do bairro Esmeralda e supostamente com a ajuda do irmão de 17 anos.
00:19Delegado Marcos Fontes conversa com a gente sobre isso. Olá delegado, seja bem-vindo.
00:23Muito obrigado, realmente essa situação já vinha tendo desdobramentos, nós tínhamos primeiro uma medida protetiva
00:34que foi concedida pelo Poder Judiciário à mãe dos adolescentes, uma vez que um deles, que inicialmente nós tínhamos a
00:40informação
00:41que ele teria 17 anos, mas hoje se confirmou que são 15, ele deve fazer 16 nos próximos meses, e
00:49ele teria ameaçado a mãe,
00:51então foi concedida essa medida protetiva, mas ele a desrespeitou, e ele foi capturado pela Polícia Militar,
00:59apresentado na Central de Flagrantes, onde foi lavrado competente a autos de apuração de ato infracional,
01:04e entregue à casa de acolhimento. Ele chegou a fugir, e até então nós não sabíamos aonde ele se encontrava.
01:13Ontem foi capturado o irmão dele, de 13 anos, também, pela prática de ato infracional,
01:19foi ouvido, admitiu a prática dos atos infracionais ele imputados, inicialmente agressões do lado externo de um colégio
01:29onde ele estuda, junto com o irmão, né, depois, hoje de manhã, nós conseguimos, após a divulgação do caso pela
01:39imprensa,
01:40que o adolescente se apresentasse junto com o seu pai na casa de acolhimento, requisitamos, então, a apresentação,
01:47a presença da autoridade policial, ele aqui compareceu, em relação ao caso de descumprimento da medida protetiva
01:54concedida pela vara da infância e da juventude, ele nega que tenha feito, ele simplesmente entrou na casa,
02:00mas ele não poderia estar lá, e existia uma deliberação judicial nesse sentido.
02:06Depois disso, ele diz que perambulou pela cidade de Cascavel e também foi de ônibus até Guaraniassu,
02:12ficando lá por cerca de seis ou sete dias, retornou, e nesse período que ele retornou,
02:18ele também acabou agredindo um colega de turma do seu irmão, alegando que esse teria inicialmente agredido o seu irmão,
02:26então foi um ato de vingança. E em relação ao colégio, ele disse que ele foi para conversar com os
02:34adolescentes,
02:34não tem por que ele fazer isso, porque ele não estuda lá, e realmente que ele agrediu alguns,
02:40e indicou um terceiro, que ainda nós não sabíamos da presença desse, e nós deveríamos inquirir-o na semana que
02:47vem.
02:47Então vamos lá, a gente tem dois adolescentes, um de 13 e um de 15 para 16. Onde eles estão
02:54nesse momento?
02:55Os dois estão abrigados no centro de acolhimento institucional, e em relação ao terceiro caso, como eu disse,
03:02ele também teria ameaçado uma professora e um inspetor de aluno, então isso ele nega,
03:08ele diz que isso foi uma compreensão equivocada dessa situação.
03:12Já o outro irmão de 13 anos disse que os professores não gostam deles,
03:17e tudo isso foi levado ao conhecimento do Poder Judiciário e o Ministério Público,
03:23e nós acreditamos que possam haver desdobramentos, tanto em relação a medidas que o próprio Ministério Público
03:31possa tomar, como também algumas mais gravórias que o Poder Judiciário poderá fazer.
03:37Existe alguma informação sobre há quanto tempo essa violência vinha sendo cometida,
03:43ou então que tipo de violência, se era socos, pontapés, ou até uso de armas, algo nesse sentido?
03:50Tem informação?
03:51Olha, as agressões são físicas, são socos, pontapés, né?
03:56Mas o adolescente de 15 anos, desde algum tempo atrás, ele presenciando brigas, discussões,
04:07ele está envolvido em várias situações também, admitiu ser usuário de cocaína, né?
04:14E também fazer uso de bebida alcoólica.
04:17Então tudo isso leva a cada vez mais ele ter um comportamento violento.
04:22Quando ele esteve internado na primeira vez, ele já tinha anteriormente passado por um hospital psiquiátrico em Piracuara,
04:29e ali ele ficou cerca de uns 60 dias, retornou para casa abrir com medicação que ele nunca fez uso,
04:37né?
04:37Ele se repusava.
04:38Então tudo isso contribuiu para que a dependência aumentasse.
04:42E acreditando que ele está naquele estado conhecido como fissura,
04:46ele veio a praticar novos atos infracionais que estão sendo apurados pela Polícia Judiciária,
04:51e aquilo que já foi levantado até o momento foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
04:57As autoridades do Colégio Estadual, seja por meio da Regional de Educação, o Núcleo Regional,
05:04alguém do Colégio também chegou a ser acionado para ter mais informações sobre esses jovens?
05:09Os próprios professores estiveram aqui ontem à tarde, eles foram inquiridos.
05:13Isso é muito importante, porque assim, na rede estadual de ensino, nós temos visto que os professores, os pais,
05:23ou até mesmo a patrulha escolar, acabam nos comunicando dos atos infracionais.
05:27Essa dificuldade já existe nos colégios particulares.
05:31Nós acabamos tomando conhecimento de algumas situações quando os próprios pais das pessoas envolvidas
05:38comparecem à delegacia e é raro.
05:40Então, tudo isso também faz com que nós possamos, quando isso ocorre,
05:47questionar os diretores desses estabelecimentos privados,
05:51o porquê da não comunicação dessas ocorrências
05:54e quais as medidas que estão sendo tomadas no âmbito acadêmico.
05:57Houve algum ferido grave?
05:59Então, segundo os professores, eles disseram que já ocorreram agressões anteriores
06:06e que as mães e os pais não compareceram à delegacia e dificilmente o farão,
06:12salvo se talvez eles ficarem internados por ordem judicial,
06:16porque temem, em especial esse que foi apreendido na manhã de hoje,
06:21por ser uma pessoa muito violenta.
06:23Então, assim, nós não sabemos quantos, não sabemos a extensão das lesões
06:28e quem são, porque esses dados não foram também fornecidos pelos professores.
06:34Pode ter mais alguém envolvido entre os agressores?
06:38Segundo esse que foi apreendido na manhã de hoje, existe um outro, ele deu o nome,
06:43nós agora estamos contando com o apoio da direção do colégio para poder identificá-lo
06:47e assim que nós conseguirmos, ele deverá ser ouvido no mais tardar semana que vem.
06:52Também menor de idade, né?
06:53E esses dois, então, agora, eles estão nessa casa de acolhimento,
06:56qual que é o futuro deles, no sentido de permanecem nessa casa por quanto tempo nesse acolhimento?
07:04Olha, essa decisão compete ao Poder Judiciário, né?
07:08Então, eles estão lá por ordem judicial e só sairão, seja mediante a vara de soltura
07:16ou para outro estabelecimento mais gravoso, se assim entender o juiz de direito.
07:22Então, nós sugerimos que fossem adotadas medidas mais gravosas,
07:27uma vez que são pessoas perigosas ao convívio social,
07:31e isso está na mão agora do juiz.
07:34O juiz deverá se pronunciar a respeito disso, tempestivamente.
07:39Acreditamos que devemos ter também guarida na nossa pretensão por parte do Ministério Público.
07:44O senhor, enquanto delegado, certamente com muito tempo já de profissão,
07:49a que impressão lhe causa um caso como esse, de dois irmãos?
07:54O senhor acredita numa possível recuperação?
07:57Como o senhor avalia uma situação igual a essa, com tanta violência em pessoas tão jovens?
08:02Olha, o que nós temos percebido, não é a regra, né?
08:07Que muito do que ocorre no ambiente externo, ou seja, no convívio social,
08:13esses atos antissociais, ou até mesmo a prática de atos infracionais,
08:18se deve a uma desestruturação familiar.
08:21Mas também nós temos casos em que pais, mães, irmãos mais velhos,
08:28têm algumas posturas políticas ou ideológicas, ou alguns preconceitos,
08:35e isso é falado normalmente no ambiente familiar, que isso é reproduzido, né?
08:40Pelo adolescente, até mesmo pela criança, né?
08:43Então, o que nós pedimos e orientamos é que as pessoas mudem, né?
08:50Nós temos que construir uma sociedade fraterna, uma sociedade solidária,
08:53com respeito às diferenças, né?
08:56Sem isso, tudo que nós tivemos de avanço até os dias atuais, tende a fenecer, né?
09:04Evidentemente que em situações onde a família já se encontra desestruturada,
09:10fica muito difícil, né?
09:11Há todo um trabalho que é feito pela Casa Abrigo, pelo Conselho Tutelar,
09:16ou até mesmo pelo próprio SENSE,
09:18mas se o adolescente retorna para a família e encontra ela desestruturada,
09:25ele com certeza irá reproduzir os atos dos seus familiares, né?
09:31Então, o ideal é que quando nós fazemos essa intervenção,
09:37também ela ocorra no ambiente familiar, né?
09:40Aí existe a grande dificuldade, porque quando você tem intervenção no âmbito familiar,
09:46tudo depende também do consentimento dessas pessoas e do grau de aderência àquela proposta,
09:52de adesão, melhor dizendo, àquela proposta, né?
09:55Então, de nada adianta o juiz determinar que o pai e a mãe participem de um programa
10:01para tratamento de dependência química,
10:03que acompanhe o ambiente acadêmico do filho, se ele não cumpre.
10:10Claro, nós podemos usar aí medidas do direito penal, responsabilização penal,
10:15podemos, mas quando a família já se encontra num grau de deterioração muito grande,
10:22isso só vai aumentar, né?
10:25Então, assim, não existe uma fórmula mágica, o problema é muito amplo da criminalidade,
10:31nós temos que atuar em todas as frentes, seja na área do direito penal,
10:35da questão educacional, assistência social é muito importante nesse momento,
10:40saúde e o envolvimento da sociedade como um todo.
10:43Por quê?
10:44Porque como nós não temos pena de morte nem pena de prisão perpétua no Brasil,
10:48essas pessoas serão devolvidas às ruas e estarão aí reproduzindo aqueles atos antissociais e criminosos
10:55como vem já praticando agora, né?
10:58Então, há necessidade aí do envolvimento de toda a sociedade
11:02para que as atitudes como essa sejam ceifadas ou se não reduzidas,
11:08reduzidos os danos, né?
11:10Para que isso ocorra realmente sem que haja o envolvimento de toda a sociedade,
11:15como eu agora há pouco disse, nós tendemos aí realmente a perder essa guerra.
11:21Tá certo, delegado Marcos Fontes, muito obrigado pela participação,
11:25obrigado também para você que acompanha as informações aqui na CGN,
11:29a informação em tempo real.
11:31Então, vamos lá.
