00:00Que essa Polícia Federal, hoje, toda ela está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a
00:07causa do Brasil.
00:09O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu desautorizar o colega André Mendonça
00:16e determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, André Rodrigues, ao cargo.
00:23Ele também determinou o retorno de Leandro Almada da Costa à diretoria da Inteligência da Corporação.
00:31Mendonça havia afastado André e Almada sob argumentação que eles estavam atrapalhando investigações
00:38e teriam investigado, perdão, investigado justamente ministros da corte sem autorização do tribunal.
00:46Na decisão, Dino afirma que a ordem de Mendonça apresenta vícios processuais
00:52e sustenta a questão que deveria ser examinada pelo Plenário do Supremo.
00:59Dino argumenta que Mendonça não poderia ter acatado o pedido do Novo
01:06e que, por ser um partido político, é direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar.
01:14Na decisão, o ministro lembra que está em curso prazo fixado pelo excelentíssimo presidente do STF,
01:24ministro Edson Fachin, para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça
01:29se manifestem acerca de múltiplos relatórios emanados da Polícia Federal.
01:35A decisão do ministro André Mendonça continua, Flávio Dino.
01:39Sobrepõe-se ao procedimento instaurado pela presidência da corte, na qual a excelentíssima figura como parte.
01:48E pergunta ainda, uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor
01:55sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?
02:00Dino também alega que Mendonça está impedido de atuar no caso Master
02:07após ter se encontrado uma única vez com Daniel Vorkar.
02:12Mais grave se torna essa interferência na esfera de competência de outros ministros
02:20e do próprio plenário do STF, quando recentemente veio a lume a informação
02:27de que o ministro André Mendonça teria recebido para reunião nas dependências
02:32de uma empresa privada, o senhor Daniel Vorkaro, investigado em autos de sua própria competência.
02:40Fecha aspas.
02:42Segundo Dino, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues
02:46limitou-se a cumprir determinações judiciais emanadas do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes.
02:54Diante da gravidade da situação, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão
03:03desta quarta-feira da Corte.
03:05Após a decisão, passou a circular um vídeo da época em que Dino era ministro da Justiça
03:11afirmando a Lula que a Polícia Federal estava a serviço do presidente.
03:17Na época, Andrei Rodrigues já era o diretor-geral, um delegado-geral indicado por Dino.
03:28Eu quero garantir ao senhor, presidente Lula, que essa Polícia Federal, hoje, toda ela,
03:35está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil.
03:40Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefa ilegais.
03:51Tudo isso ficou no passado.
03:57Wilson Lima, muito boa tarde.
04:01Também já estendo minha boa tarde a Rodolfo Borges e também Ricardo Kertzmann.
04:07Mas, conversando por você, Wilson, parece que o núcleo ligado, Alexandre de Moraes,
04:12resolveu dobrar a aposta e sempre usando aquele subterfúgio,
04:16não porque você não podia fazer isso, porque falou aquilo, porque esteve aqui.
04:19Um tentando trazer fiapos de justificativa para conseguir algum embasamento.
04:27Que situação, hein?
04:30Que situação.
04:31Boa tarde para você, Inácio.
04:32Boa tarde, Rodolfo.
04:32Boa tarde, Ricardo.
04:33Mas, principalmente, boa tarde para você, minha amiga e meu amigo de O Antagonista.
04:38Eles não só dobraram a aposta, o Inácio, como eles humilharam.
04:45Essa que é a grande verdade.
04:46Essa ala, o Supremo humilhou o ministro Edson Fachin.
04:51Edson Fachin precisa tomar uma providência urgente, em nome da institucionalidade.
04:56Ele precisa preservar o tribunal.
04:58Porque o que se vê agora, e a sensação que nós temos, é que virou uma briga de núcleos, sabe?
05:06Uma briga...
05:06Eu vou utilizar outro termo mais forte, mas eu vou segurar, porque daqui a pouco o Supremo censura a gente.
05:11Virou uma briga de núcleos, sabe?
05:14Virou uma briga de alas, sabe?
05:18É a ala do Dino versus a ala do Mendoza.
05:22E, Inácio, é surpreendente, e te digo mais, eu fico estupefato, assim, eu fico surpreso e fico assustado
05:31quando eu olho uma decisão dessa do ministro Flávio Dino, que não para de pé.
05:37Essa decisão não para de pé.
05:40E eu não estou defendendo aqui o André Mendonça, não, meu caro.
05:43A questão é que se você fizer uma análise jurídica dessa decisão, ela é cheia de falácias.
05:51Eu vou falar apenas algumas aqui para não me alongar muito.
05:54O próprio ministro Flávio Dino, eu vou tocar apenas no ponto principal dela.
06:00O ministro Flávio Dino fala nos autos que esta questão relacionada ao André Rodrigues
06:06deveria ser uma decisão colegiada, deveria ser uma decisão de plenário.
06:11E aí o que faz o ministro Flávio Dino?
06:13Ele suspende uma decisão do colega, que já está em discussão na segunda turma,
06:18já tinha três votos a favor, uma decisão que foi, o julgamento da turma foi suspenso
06:24por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes,
06:28e o próprio Gilmar Mendes já havia solicitado ao Edson Fachin que o caso fosse discutido em plenário.
06:34Ou seja, já era uma questão em discussão em dois órgãos colegiados, na turma e com pedido para ser levado
06:42ao plenário.
06:43Não cabia ao ministro Flávio Dino decidir sobre esse caso, passar por cima de uma decisão de um colega.
06:50Só para trazer um pouco de jurisprudência do próprio Supremo, Inácio, Ricardo e Rodolfo.
06:56Sabe qual foi a última vez, pode até dividir tela, porque eu vou ser breve nessa parte.
07:01Sabe qual foi a última vez, Inácio, em que um presidente de Supremo adotou uma medida semelhante,
07:09em que um presidente de Supremo sustou uma decisão de um colega?
07:14Foi em 2020, na época da presidência do ministro Luiz Fux.
07:19Na época, qual era o caso?
07:21Em 2020, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu soltar André do Rep.
07:26André do Rep, que segundo as investigações da Polícia Federal, era chefe do PCC.
07:33Aí a Procuradoria Geral da República, por meio de uma suspensão de eliminar,
07:38isto sim, um instrumento jurídico para se adotar nesse caso específico.
07:43Se Dino ou o próprio ministro, ou o próprio André Rodrigues,
07:48quisessem revogar a decisão do ministro André Mendonça,
07:52que se apresentasse uma suspensão de eliminar,
07:55que é um instrumento que você, regulamentado pelo artigo 247 do Regimento Interno do Supremo,
08:01que cabe ao presidente do próprio Supremo.
08:03Nesse caso específico, a Procuradoria Geral da República,
08:06num caso muito, mas muito mais grave, levou para o presidente do Supremo.
08:10Ó, temos aqui um ministro que liberou um chefe do PCC,
08:17contrariando decisão colegiada do próprio Supremo.
08:21Aí sim, o ministro Luiz Fux falou, opa, não pode.
08:25Revoga-se a decisão do ministro Marco Aurélio Mello,
08:27e aí se suspendeu, se cancelou aquela decisão liminar de liberar o André do Rep.
08:32Eu estou falando de André do Rep, André do Rep, PCC.
08:37Não estou falando de diretor-geral da Polícia Federal.
08:41E aí vocês podem até falar, ah, eu sou mais o ministro Flávio Dino,
08:44ele tentou preservar o bom direito para que a Polícia Federal não ficasse no operante.
08:50Negativo.
08:50Isso não acontece, porque mesmo quando há um afastamento cautelar
08:54de um detentor de cargo público, há um substituto.
08:58E as investigações tocadas por aquele órgão público,
09:02ou qualquer ação daquele órgão público,
09:04elas são tocadas, são desencadeadas.
09:07Elas seguem o seu curso normal,
09:10porque não é o diretor-geral da Polícia Federal que determina uma investigação A ou B.
09:14Ele não tem gerência sobre isso.
09:16Ou seja, meu caro, está tudo errado nesse caso,
09:19e uma crise agora que ganha outras dimensões.
09:22e a gente não tem a menor ideia de onde ela vai parar.
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