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De forma gratuita a Defensoria Pública organizou um mutirão para ajudar pessoas a trocar o nome e o gênero nos documentos. Desde março de 2018 esse procedimento ficou mais simples, sem a necessidade de abrir um processo na justiça.

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Transcrição
00:00Há seis anos, Erika espera pela chance de colocar o nome que escolheu e o gênero feminino nos próprios documentos.
00:08Para ela, uma questão de dignidade.
00:10O preconceito também é demais, as pessoas também não sabem lidar com o nosso nome, né, ou pela nossa vestimenta.
00:17A gente poder ir nos lugares, como um samba, um pagode, um forró, o pessoal perguntar,
00:22ah, não, seu nome é masculino, mas você está vestido de mulher por quê?
00:25Entendeu? Então, é um constrangimento tenso para a gente, a gente fica um pouco chateada, mas deixa passar, né,
00:31mas a mágoa ainda fica um pouquinho.
00:34Assim como a Erika, o Isaac também fez o pedido para a troca dos documentos,
00:38no mutirão realizado nesta quarta-feira em Vitória.
00:41Para ele, que se identifica como homem desde 2017, uma questão de segurança.
00:46Você se sente mais seguro, sendo uma... uma auto-afirmação também, acredito, né,
00:50você tem ele no papel dizendo que é seu nome e que ele é seu gênero.
00:53Você se sente mais tranquilo para caminhar nas ruas, poder apresentar o documento em algum lugar.
00:57Eu ainda passava muito constrangimento, agora eu acho que eu espero que não vai acontecer mais isso, né.
01:01O mutirão atendeu 30 pessoas e foi uma iniciativa da Defensoria Pública e do Centro Aconchego,
01:07de referência para pessoas trans.
01:09A diretora do centro diz que a ação garante direitos e combate preconceitos.
01:14É uma dignidade, né, é uma dignidade muito grande.
01:16Quando você começa a ter os seus direitos, as pessoas respeitam os nomes artísticos,
01:23respeitam os nomes dos cantores, às vezes tem uma dificuldade, por um preconceito,
01:27de respeitar o nome social das travestis, né.
01:30Então, se torna muito digno quando as pessoas tratam a gente da forma que a gente escolheu.
01:35Esse procedimento para mudar nome e gênero pode ser feito num cartório de registro civil, mas tem custos.
01:41Nesta quarta, quem foi ao mutirão fez o serviço de graça.
01:45O prazo para que os novos documentos sejam emitidos nem sempre é o mesmo.
01:49É necessário expedir uma série de documentos e outros têm que ser requeridos ainda.
01:53Só que cada documento produz um prazo de validade.
01:56Então, hoje, se as pessoas já tiverem, por exemplo, a cedidão de nascimento atualizada,
02:01ela já sai com todo o pedido feito, vai no cartório de registral e realiza o pedido de modificação.
02:07Algumas pessoas foram registradas em outros estados ou em outros municípios,
02:11então a gente dá o primeiro passo, que é pedir a cedidão de nascimento atualizada,
02:15a cedidão de protesto de título do local onde ela nasceu,
02:17para no segundo encontro entregar a documentação restante.
02:21Foi em março de 2018 que o Supremo Tribunal Federal decidiu que uma pessoa trans
02:25não precisa mais entrar na justiça para conseguir colocar o nome social nos seus documentos.
02:31Em abril daquele ano, no Espírito Santo, aconteceu o primeiro caso de registro de nome social
02:36num título de eleitor.
02:38Em Guarapari, uma eleitora trans conseguiu mudar nome e gênero no título
02:42após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que acompanhou o STF.
02:47O mutilão aconteceu só nesta quarta-feira,
02:49mas quem tiver interesse pode procurar o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública no próprio município.

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