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A delegada da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, Claudia Dematté comenta casos de violência contra mulher no Espírito Santo
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NotíciasTranscrição
00:00Hoje recebo aqui no estúdio a titular da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher,
00:05delegada Cláudia Dematê.
00:07Boa tarde, doutora Cláudia. Bem-vinda, viu, à Fala Espírito Santo.
00:10Boa tarde, Juliana. Eu que agradeço em nome da nossa Divisão Especializada de Atendimento à Mulher,
00:15da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, pelo convite do Fala Espírito Santo,
00:19para nós estarmos falando de um tema tão importante,
00:24e que nós precisamos, sim, sempre estar falando, alertando sobre ele,
00:29que é a violência doméstica e familiar contra a mulher.
00:32Pois é. E a gente está vivendo um momento de pessoas mais em casa, né?
00:37A gente está numa pandemia, com decreto no Estado de distanciamento social,
00:41sair quando necessário, ou seja, as famílias estão mais dentro de casa.
00:47Agora, isso representa um aumento, uma redução.
00:50Então, até comecei aqui o programa falando que os números, eles não subiram.
00:54Mas isso não quer dizer que essa violência não está acontecendo, doutora Cláudia?
00:58Perfeito, Juliana.
00:59Nós sabemos que o mundo, não só o Brasil, está vivendo um momento de pandemia.
01:04É tempo de ficar em casa, quem pode, porém sem violência doméstica e familiar contra a mulher.
01:11Os estudos da ONU, Juliana, infelizmente apontam que nesse período da pandemia,
01:16os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher estão aumentando de fato.
01:21Só que isso não quer dizer que esses casos estão efetivamente chegando até as autoridades policiais,
01:28até o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria.
01:31Sabemos também que cada país no mundo está enfrentando uma realidade distinta.
01:36Por exemplo, na China, esses números de registro de fato chegando até as autoridades policiais,
01:43eles aumentaram.
01:44No Brasil, nós estamos tendo um quadro diferente que está variando de Estado para Estado.
01:49Aqui no nosso Estado, nós percebemos uma diminuição do número dos registros de ocorrência.
01:56E isso não significa que as vítimas, que as mulheres não estão sendo vítimas,
02:02não estão passando por essas situações de violência em seus lares.
02:05Infelizmente, esse momento é um momento que ninguém estava pronto no mundo para isso,
02:11ninguém esperava viver.
02:13E é um momento que ele impôs um confinamento, um isolamento social.
02:17E com isso, as vítimas estão ficando mais próximas, ficando mais tempo com seus autores de violência,
02:24por vezes sendo vigiadas mais de perto, eles controlando as ações delas,
02:29às vezes dificultando as denúncias.
02:31E não só isso, Juliana, nós sabemos que tem vários fatores que impedem e dificultam, por vezes,
02:37as denúncias de violência doméstica e familiar.
02:40Isso em tempos normais.
02:42A gente sabe da vergonha, da família, dos vizinhos, do amigo, a questão da dependência afetiva,
02:48porque ela existe num relacionamento abusivo que, por vezes, a vítima não consegue entender
02:53que ela está sendo vítima de um relacionamento abusivo.
02:57Até ela entender isso, por vezes, demora, porque ela está naquela situação ali.
03:01Em que o psicológico dela, por vezes, está abalado.
03:04E um outro fator que dificulta é a dependência econômica.
03:07E neste momento que nós estamos vivendo, pode ser que essa dependência econômica potencializada
03:13está muito dificultando que essas denúncias sejam feitas.
03:18Só que nós temos que sempre alertar e falar, mostrar para as mulheres que são vítimas de violência,
03:24que elas não devem se calar jamais, que elas devem denunciar desde a primeira violência sofrida.
03:31Doutora Cláudia, aí entra, muitas vezes, o medo de fazer a denúncia e não darem nada.
03:38O que acontece quando a gente faz a denúncia?
03:40Qual a segurança que essa mulher vai ter de que esse camarada não vai aparecer para matá-la
03:47ou para matar os seus filhos?
03:49Porque isso também acontece, essa ameaça também aos filhos.
03:52Ele não vai voltar.
03:53Juliana, existem hoje vários mecanismos.
03:57Nós sabemos que antes da Lei Maria da Penha, infelizmente, os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher,
04:03eles existiam.
04:05Só que a subnotificação era ainda maior, porque nós não tínhamos uma legislação específica
04:12que viesse punir com rigor esses autores de violência.
04:15Antes da Lei Maria da Penha, a maioria dos crimes resultantes de violência doméstico e familiar praticado contra as mulheres,
04:22eles eram considerados crimes de menor potencial ofensivo.
04:26Então, quando a mulher tinha, naquela época, coragem de denunciar,
04:30o máximo que era feito era um termo circunstanciado.
04:33Isso não se instaurava em inquérito policial, isso ia para os juizados especiais criminais.
04:38No máximo, tinha-se a condenação desses autores de violência a pagamento de cesta básica.
04:42E eles usavam ainda esse tipo de condenação para desestimular e desencorajar a mulher a denunciar,
04:49falando que ela valia uma cesta básica, que ela estava tirando alimento da boca dos próprios filhos.
04:53Então, por muitos anos, os movimentos de mulheres no Brasil lutaram para que se tivesse uma lei
04:59que viesse punir com rigor esses autores de violência.
05:02Foi então que foi criada a Lei Maria da Penha, que ela veio exatamente criar mecanismos
05:06para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher,
05:10bem como punir de forma mais rigorosa esses homens autores de violência.
05:14Então, hoje não se aplica mais essa Lei nº 9.099, que é dos juizados especiais,
05:19aos crimes resultantes de violência doméstica e familiar.
05:22Hoje, se instaura inquérito para apurar e, se o autor estiver em flagrante,
05:27ele vai ser preso e autuado em flagrante.
05:29Só que nós sabemos ainda que se busca uma legislação até possivelmente mais rigorosa.
05:35Nós sabemos que ainda nós temos uma legislação que, por vezes, permite...
05:40Esse autor está num tempo muito curto nas ruas, então se luta muito para que se endureça ainda mais.
05:46E não só isso, se está se trabalhando constantemente.
05:50A nossa divisão aqui do Estado do Espírito Santo, a divisão especializada de atendimento à mulher,
05:54o nosso trabalho é diário, é constante, é com veemência e com todo rigor, sabe, Juliana?
05:59Nós constantemente trabalhamos exatamente para que esses homens autores de violência
06:03sejam responsabilizados pelos seus atos.
06:04No ano passado, só a nossa divisão prendeu em flagrante 1.109 homens autores de violência.
06:11Nas nossas Operações Marias, no ano passado, foram 389 homens autores de violência presos só nas nossas operações.
06:20Só que não adianta só trabalhar com a repressão quando nós falamos de violência doméstica e familiar.
06:26Nós precisamos de um trabalho com prevenção.
06:30E isso tem que ser um trabalho feito por todos.
06:32Nós fazemos isso na Polícia Civil também, por meio do nosso projeto Homem que é Homem,
06:37onde nós trabalhamos com esses homens autores de violência por meio de grupos reflexivos,
06:42exatamente para desconstruir esses valores machistas.
06:46Essa violência, infelizmente, ela é cultural.
06:48Ela é fruto de uma sociedade machista, de cultura patriarcal.
06:51Nós sabemos que no Brasil não tem prisão perpétua.
06:54Não adianta eu simplesmente prender um homem, ele vai ser solto.
06:59Uma hora ele volta para a rua.
07:01Se ele não desconstruir, ele pode voltar para a sua companheira ou ele vai viver um novo relacionamento.
07:07Por isso dá importância de se trabalhar com a prevenção.
07:11E quando eu falo prevenção, Juliana, isso é uma prevenção que deve ser trabalhada por toda a sociedade.
07:17Isso é o dever de toda a sociedade.
07:19Essa luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma luta só das mulheres.
07:25Isso deve ser uma luta de toda a sociedade.
07:27Isso deve ser dialogado em todas as áreas.
07:31Deve ser dialogado com as crianças, com os adolescentes, trabalho nas escolas.
07:35Exatamente porque não adianta, está lindo lá na Constituição falando que homens e mulheres são iguais perante a lei,
07:41se essa igualdade só estiver no papel.
07:44Nós queremos respeito de fato.
07:46Nós queremos viver num mundo sem violência contra a mulher.
07:49E isso é um dever de toda a sociedade.
07:52Por isso dá importância de se trabalhar com a prevenção.
07:55E olha, a senhora está falando de um dever de todos.
07:58Vou ler o comentário da Graciele Ferreira Alves aqui pela nossa transmissão no Facebook.
08:02Você pode participar também, viu, aqui do nosso bate-papo.
08:05Briga de marido-mulher se mete a colher, sim.
08:08Temos que ajudar umas às outras, nada de ficar calada.
08:12Perfeito, Graciele.
08:13Seu comentário é perfeito e muito oportuno até nesse momento da pandemia.
08:18Porque o que acontece?
08:19Hoje com o isolamento social as pessoas estão em casa.
08:22E nós já por diversas vezes ouvimos relatos de casos em que os vizinhos ouviram pedido de socorro da vítima
08:30e nada fizeram.
08:32E isso é um absurdo.
08:33Nós precisamos que a população entenda e faça um exercício de empatia.
08:41Briga de marido e mulher se mete a colher, sim.
08:44A violência contra a mulher é questão de ordem e segurança pública.
08:47Se você está ouvindo que uma mulher está sendo vítima, denuncie.
08:52Acione a polícia militar.
08:53Se você quer fazer uma denúncia anônima, ligue por 181.
08:57Isso é muito importante.
08:59Vamos até aproveitar, doutora, falar dos canais.
09:01A gente colocou ali também na tela, para o pessoal de casa também, como denunciar.
09:05Porque às vezes as pessoas não sabem a quem recorrer, para quem ligar, né?
09:09Como pedir ajuda.
09:10As pessoas, se você que é um vizinho, está ouvindo, acione a polícia militar por meio do 190, a polícia
09:17militar vai se dirigir.
09:18Esse autor pode, inclusive, ser preso em flagrante.
09:21Se a pessoa não quiser se identificar, quer fazer uma denúncia, ela pode fazer por meio do 181, que é
09:27o Disque Denúncia.
09:28É garantido o sigilo da denúncia e ela pode denunciar tanto por aí, quanto pelo Disque 180, que aí é
09:35em âmbito federal.
09:37E é muito importante.
09:38E a mulher que for vítima de violência doméstica e familiar, ela deve buscar a delegacia da mulher do município,
09:44que aconteceu o fato.
09:45Fazer o registro do boletim de ocorrência, ela vai poder solicitar medidas protetivas de urgência.
09:50Só que, lembrando, Juliana, que eu acho que isso é muito importante, ainda mais que vocês têm um público muito
09:56grande.
09:56Eu sei que está assistindo, às vezes tem alguém passando por isso, ou pode conhecer alguém.
10:01Nós ressaltarmos o seguinte, que, na verdade, existem várias portas de entrada quando você fala em rompimento da violência doméstica
10:10e familiar contra a mulher.
10:12Por vezes, a mulher não quer iniciar esse rompimento pela delegacia, e é um direito dela.
10:19Ela quer, por exemplo, iniciar esse rompimento por meio de um atendimento psicossocial.
10:24Ela quer iniciar esse atendimento por meio desse ciclo, iniciar o rompimento desse ciclo de violência, por meio de um
10:31atendimento da defensoria.
10:33E ressaltando, Juliana, que agora, no período da pandemia, vários novos canais de denúncia foram abertos, exatamente visando facilitar.
10:43As delegacias especializadas, as nossas delegacias especializadas de atendimento à mulher da nossa divisão, bem como o nosso plantão 24
10:50horas, não pararam.
10:52Nós somos serviços essenciais, nós estamos trabalhando, quem pode ficar em casa deve ficar, mas nós estamos aqui para proteger,
11:01defender a população, proteger as nossas mulheres aqui do Estado.
11:04Nós não paramos de trabalhar, as nossas delegacias continuaram.
11:07Só que nós abrimos uma nova possibilidade.
11:11Nós abrimos a possibilidade da vítima estar registrando o boletim de ocorrência por meio da delegacia online.
11:17Nós fizemos uma cartilha explicativa, com um passo a passo, a nossa policial Luciana, da delegacia de Vila Velha, fez
11:25toda a arte, com todo o carinho.
11:27Isso está no site da Polícia Civil, exatamente dando para a mulher vítima todo o passo a passo, para ela
11:33registrar o boletim de ocorrência por meio da delegacia online, sem sequer precisar sair de casa.
11:38Além disso, o Tribunal de Justiça aqui do Estado, ele possibilitou o atendimento psicológico dessas vítimas pelo telefone, por WhatsApp
11:46e por conversa, de chamada.
11:49A Defensoria Pública aqui do Estado possibilitou que essas mulheres solicitem as medidas protetivas pelo e-mail e pelo WhatsApp.
11:58As prefeituras também estão fazendo esse atendimento, igual aqui em Vitória, a Prefeitura de Vitória, pelo CRANSV, está fazendo o
12:04atendimento psicológico dessas mulheres por telefone.
12:08O Ministério Público também abriu um canal.
12:10Então, é importante dizer que, além dos canais que já existiam, foram abertos novos canais nesse período de pandemia para
12:19possibilitar que a mulher faça as denúncias.
12:22E é preciso, é importante denunciar. A senhora tocou numa questão, logo no início do nosso bate-papo, sobre saber
12:30identificar que você está sendo vítima.
12:33Porque, às vezes, ela começa, essa violência começa de uma forma que a gente não percebe.
12:38E vamos dar um exemplo aqui. Deixa eu colocar na nossa conversa a Demilene Prats.
12:42Ela foi vítima de violência. Demilene está em casa, vai conversar com a gente pela internet.
12:47Demilene, boa tarde. Obrigada por receber a gente.
12:50Para contar um pouquinho dessa sua história, que eu acho que é importante a gente mostrar exemplos para quem está
12:56em casa, que pode estar passando a mesma situação, né?
12:59Então, agradeço muito, viu, por você atender a gente aí em casa.
13:02E conta um pouquinho, como é que foi sua história, como é que tudo começou?
13:07Boa tarde, Juliana. Boa tarde, doutora Cláudia, delegada.
13:12Eu quero primeiro falar que, antes de responder a sua pergunta, Juliana, que a doutora Cláudia teve a oportunidade de
13:17vir aqui em Viana, que é o meu município.
13:19E no dia 8 de março, que é o Dia Internacional da Mulher, do ano passado, ela esteve no anfiteatro,
13:24a convite do prefeito Júlio Daniel.
13:26E quando ela esteve lá, eu tive a oportunidade de falar com ela o quanto que eu era fã do
13:31trabalho dela e o quanto que eu a admirava pelo trabalho que ela desenvolveu no decorrer do tempo com as
13:36mulheres.
13:38Juliana, quando eu estive aí, eu disse que você me perguntou a respeito dos sinais.
13:46Eu disse que os sinais, eles são típicos, Juliana.
13:48É o cara que te controla pelo celular, é o cara que controla as suas redes sociais, é o cara
13:53que pede as suas senhas, os seus e-mails.
13:56É o cara que liga e se você não atende por um acaso que você está ocupado naquele momento, é
14:01o cara que sempre vai falar que você estava conversando com outra pessoa.
14:05É o cara que duvida dos seus horários, é o cara que pede vídeos, fotos de onde você está, o
14:10porquê você está atrasada, para qualquer que seja o compromisso para com ele ou para com a família.
14:15Então, é esse tipo de sinal, Juliana.
14:17Comigo aconteceu, foi realmente triste, mas eu tinha uma amiga, aliás, eu não tenho, aliás, o nome dela é Elisa.
14:25Elisa, grande beijo para você, minha amiga Elisa.
14:28E ela sempre falava comigo até Milene, você não acha que está demais, você não acha que é alguma coisa
14:33errada, você não acha que essa coisa deitar assim em cima de você, como se fosse um vigia, como se
14:40fosse guarda seu.
14:41Você não acha que essa fiscalização toda dele em cima de você não pode ser alguma coisa ligada com aquilo
14:47que a gente vê na televisão?
14:48Você não acha que vai acontecer alguma coisa se você tentar inibir o que está acontecendo?
14:54E de fato, de fato, chegou a ser realmente o que acontecia, nós vimos na televisão por várias vezes, chegou
15:01a agressão e várias outras coisas.
15:03Enfim, Juliana, quando eu fiz a medida protetiva, que eu dei parte à polícia naquela época, já tenho, acredito, acho
15:11que dois anos isso, quando aconteceu tudo isso, eu tive medo.
15:16Eu tive medo porque eu acreditava que se eu fizesse isso, seria pior.
15:20E quando eu cheguei na delegacia da mulher aqui do município de Viana, que está super bem estruturada hoje em
15:25dia, aliás, quando eu estive lá, o delegado, na época, olhou para mim e falou comigo assim,
15:29por que você não veio antes de tudo acontecer? Por que quando aconteceram as ameaças, a questão de te colocar
15:37em situações constrangedoras no meio da rua,
15:39nos locais onde você frequentava, na frente dos seus amigos e parentes, você não acha que você deveria ter vindo
15:43aqui naquela época, já não?
15:45E eu falei com ele, eu tinha medo, eu tinha medo de piorar as coisas para mim, eu tinha medo
15:49de que ele fizesse alguma coisa comigo.
15:50E aí aconteceu exatamente o quê? A resposta dele me surpreendeu.
15:53Depois de agressão, intimidação, depois de acontecer diversas coisas negativas, no sentido de, sabe, de colocar a gente realmente numa
16:04situação de humilhação,
16:06eu pensei, gente, ele está certo, porque a única coisa que realmente falta é ele pegar e...
16:13Perdão.
16:13É ele pegar e me matar, porque o delegado falou, a única coisa que falta é ele matar você.
16:19É isso que você está esperando acontecer, para denunciar, para poder agir como deve ser, agir como a lei pede,
16:25como a lei manda.
16:26E é isso, a medida protetiva foi realmente aquilo que realmente me colocou...
16:31Como explicar?
16:33Me colocou realmente numa situação melhor.
16:35Me colocou numa situação que, pelo menos perto de mim ele não podia chegar, não podia citar meu nome, não
16:41podia falar de mim para as pessoas,
16:43não podia me ligar, não podia pegar o telefone de ninguém para me ligar,
16:46porque qualquer tipo de aproximação, a delegada vai poder explicar melhor,
16:50qualquer tipo de aproximação ou de intimidação seria colocado como se fosse uma coisa que esteja quebrando a lei Maria
16:57da Penha.
16:58E foi muito bom eu ter feito a medida protetiva na época.
17:01Pois é, e tudo começou, pelo que você contou, com gestos de carinho, de atenção, que não são bem assim,
17:10né?
17:11Era mais um ciúmes excessivo que no começo você achou que era só um cuidado.
17:18Na verdade, Juliana, nós mulheres, nós temos essa romantização da violência doméstica.
17:23Nós falamos, às vezes, que o nosso companheiro não está nos acuando.
17:28Ele está cuidando, é o carinho, é a atenção.
17:31Nossa, que cuidado maravilhoso.
17:32Meu telefone toca e ele vai pegar para mim para ver quem é.
17:35Não, ele está te vigiando, ele está cerceando o seu direito de liberdade, o seu direito de ir e vir.
17:42Ele está cometendo uma violência contra você.
17:44Então, assim, o que eu diria para hoje, para todas as mulheres é, cuidado com os pequenos sinais.
17:49Cuidado com aquilo que você assiste nas novelas, que hoje em dia mostram muito sobre isso,
17:52falam bastante coisa sobre violência doméstica, falam bastante coisa a respeito de ciúmes,
17:56a respeito de agressão física.
17:57Então, cuidá-la, porque até chegar na agressão física, você vai peregrinar uma estrada de muita espinha,
18:05muita pedra, porque é difícil você lidar com uma pessoa.
18:08Porque nós, Juliana, a gente, nessa romantização da violência doméstica,
18:13a gente coloca assim, mas ele é uma pessoa boa, ele me trata bem, então por que eu vou deixar
18:19ele?
18:19Aí, é aquela questão que o delegado falou, é uma pessoa boa, mas te humilhou,
18:25é uma pessoa boa, mas te maltratou, é uma pessoa boa, mas te fez se sentir por baixo,
18:30fez se sentir você como ninguém.
18:32Então, essa pessoa boa, nós romantizamos, na verdade, não é uma pessoa boa.
18:35Isso é uma romantização que acontece por causa do amor.
18:38A doutora falou a respeito, a doutora Cláudia falou a respeito hoje de violência doméstica
18:42e da dependência financeira.
18:44Tem a dependência financeira, a dependência emocional, que ela também citou,
18:47e nessa dependência emocional, eu vou te falar uma coisa, Juliana,
18:52a dependência emocional, eu acredito que ela é pior do que a dependência financeira ainda.
18:57Ele fala tanto que se você deixar ela, você vai perecer, você vai ficar mal,
19:02que a gente acaba crescendo nisso.