00:00Galdene trabalha numa ONG capixaba ligada ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.
00:05Três vezes por ano, ela faz inspeções nesta unidade socioeducativa do Estado, a UNES, em Cariacica Sede.
00:13Trabalho que vem realizando há dez anos.
00:16Nesse meio tempo veio o Plano Nacional Socioeducativo.
00:20Foi criada uma comissão chamada Interinstitucional, que tem por objetivo acompanhar essas medidas
00:27e contribuir para que as melhoras sejam feitas no sistema.
00:31Ela afirma que ao longo da última década, muita coisa mudou na unidade.
00:36Há questões que para a gente é fundamental, que uma equipe para poder trabalhar dentro desse espaço,
00:40ele precisa de formação, precisa de qualificação.
00:43Eles precisam compreender que ali é uma socioeducação e não um sistema penitenciário.
00:48De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o excesso de adolescentes nas unidades socioeducativas
00:54é combatido há anos pelo núcleo da infância e da juventude.
00:58Esse adolescente, no mínimo, tem que estudar, tem que ser acompanhado por psicólogos,
01:02por essências sociais, por pedagogos, fazer cursos, oficinas nessas unidades socioeducativas.
01:08Em 2017, a Defensoria impetrou um habeas corpus contra a superlotação.
01:14A resposta veio em agosto do ano seguinte.
01:17Em decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal limitou a 119% a ocupação nas unidades socioeducativas do Estado.
01:26O julgamento desse habeas corpus coletivo foi finalizado.
01:30Em sessão virtual realizada na última sexta-feira, o STF estabeleceu um novo limite.
01:37Reduziu para 100% a lotação nas unidades não só do Espírito Santo, mas de todo o Brasil.
01:44De acordo com a Defensoria Pública do Estado, a retirada de adolescentes de unidades socioeducativas
01:50não ocorrerá de forma indiscriminada.
01:53Serão autorizadas pela Justiça transferências e até o cumprimento de medida em casa.
01:58Essa reavaliação passa pelo Ministério Público, passa pela Defensoria e pelo juiz.
02:04Então, não é uma liberação de forma indiscriminada.
02:08Ainda segundo a Defensoria, atualmente, apenas uma unidade do Estado opera acima da capacidade,
02:15justamente a que deu início à luta, a de Linhares.
02:18Apesar dos avanços, a batalha para garantir a reintegração dos internos à sociedade continua.
02:25É um trabalho de toda a sociedade, principalmente das políticas públicas,
02:29porque não adianta só o menino sair do sistema sem acesso a emprego,
02:32sem acesso à renda e nas condições de injustiça e desigualdade que eles já vivem.
