00:00O recém-nascido foi abandonado nesse matagal do bairro Pontal das Garças, em Vila Velha.
00:06O bebê foi encontrado no fim de semana por uma moradora.
00:09Tô mãe, tenho sobrinhos, tenho uma filha de 10 anos.
00:14É inexplicável, não tem o que falar.
00:17Foi sentimento de tristeza, de raiva, porque fizeram isso.
00:24O bebê foi socorrido para um hospital do município.
00:27Segundo a polícia, a mãe da criança é uma adolescente de 14 anos.
00:31Ela confessou ter abandonado o bebê por achar que ele estava morto.
00:35Abalado, o pai da adolescente não quis gravar a entrevista,
00:39mas contou que a jovem permanece internada e disse não saber da gravidez da filha.
00:44Abandono de incapaz é quando se abandona uma pessoa que não tem condição de proteger-se dos riscos do abandono,
00:49por qualquer motivo.
00:50Então, por exemplo, um guarda-vidas que, sem motivo nenhum, abandona um banhista.
00:59O abandono de recém-nascido, que é quando uma mãe abandona um filho para ocultar desonra própria.
01:05Nesse caso, como a gente está falando de um recém-nascido, uma criança que tinha acabado de nascer,
01:09mesmo sem conhecer as circunstâncias do caso concreto, em termos de tipicidade penal,
01:14me parece que seria mais adequado a gente falar, num primeiro momento, de abandono de recém-nascido do que de
01:21abandono de incapaz.
01:22Assim como o caso do bebê que foi abandonado em Vila Velha,
01:26outras 28 crianças com idade entre 0 e 4 anos foram vítimas de abandono de incapaz no ano passado aqui
01:34no Estado.
01:35Número que é 500% maior do que o registrado em 2022, quando quatro crianças foram abandonadas.
01:42Em todo o país, os casos também cresceram 24%.
01:46Afinal, o que diz a legislação sobre o crime?
01:50O crime de abandono de incapaz, ele tem uma pena máxima de três anos.
01:54Isso quer dizer que o crime vai ser processado numa vara criminal pelo rede sumário.
02:00No abandono de recém-nascido, a pena máxima é de dois anos.
02:04E aí, isso transforma o crime num crime de juizado especial criminal,
02:08porque é considerado um crime de menor potencial ofensivo.
02:11O conselheiro tutelar explicou que, na maioria dos casos, as crianças são reintegradas à família.
02:16O conselho tutelar vai proteger a criança e o adolescente também, que é a genitora dessa criança.
02:23Esta mãe, com certeza, ela também está sendo vítima de uma família fragilizada.
02:30O defensor público reforçou ainda que a entrega voluntária é um instrumento legal
02:35que pode reduzir os casos de abandono e garantir oportunidades para a criança.
02:40Existe previsão de que a mulher pode fazer a entrega.
02:43Ela tem prazo para desistir dessa entrega voluntária.
02:46Essa entrega voluntária deve ser feita de forma sem juízo de valor.
02:51Os profissionais que atuam nisso, tanto os profissionais de saúde,
02:54quanto os profissionais da Vara da Infância e Juventude,
02:56devem acolher essa mulher e incentivar essa mulher para fazer essa entrega.
02:59Sobre o bebê encontrado em Vila Velha, a Polícia Civil informou que a adolescente foi ouvida e liberada.
03:05O caso será investigado.
