00:00Uma proteção urgente a quem não pode esperar.
00:05Mulheres vítimas de violência física ou psicológica
00:08veem na medida protetiva a única forma de resgatar a própria segurança.
00:14Mas uma decisão que deveria sair em até dois dias
00:18tem levado mais tempo para ser deferida.
00:21Recentemente nós tivemos um caso que a mulher fez a denúncia.
00:23A medida protetiva demorou mais de sete dias para sair.
00:26A polícia não podia ir retirar os interpessoais dela por causa,
00:29sem medida protetiva, e ficou nisso.
00:32Então, assim, esse gargalo que está na emissão de medida protetiva
00:36está causando danos muitas das vezes irreversíveis das mulheres.
00:40Jusceléia acompanha esses casos de perto
00:43e vê a dificuldade de mulheres que não têm para onde ir.
00:48Iris Rocha, 30 anos.
00:50No dia 5 de outubro de 2023,
00:53ela registrou boletim de ocorrência por agressão
00:56contra o ex-namorado, Cleiton Santana dos Santos, de 27 anos.
01:02Grávida de três meses,
01:03Iris pediu medida protetiva, que não foi concedida.
01:07Pouco mais de três meses depois,
01:10ela foi morta a tiros em Alfredo Chaves
01:13e Cleiton preso pelo crime.
01:15A Iris foi uma mulher que sofreu a primeira agressão,
01:18ela procurou o plantão da Adean
01:19e denunciou, fez a denúncia.
01:22Três meses após, a Iris foi assassinada
01:25e a Iris nunca recebeu a medida protetiva.
01:28À época, a Polícia Civil informou que uma falha no sistema eletrônico
01:32pode ter causado o não recebimento da medida protetiva.
01:36Apesar da lentidão em alguns casos,
01:39o número de medidas protetivas concedidas aqui no Espírito Santo
01:44cresceu cerca de 20% em 2025,
01:47em comparação com o mesmo período do ano passado.
01:51De janeiro a abril, foram mais de 5.500.
01:55O prazo legal para o documento ser expedido é de 48 horas.
02:00Mas, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça,
02:03no Espírito Santo, a média de espera é de cinco dias,
02:07acima da nacional.
02:09Muitas das vezes elas são mal informadas
02:12com relação à lei Maria da Penha.
02:15E uma lei simples, é uma das três melhores leis do mundo.
02:19Ou seja, o objetivo dela é coibir exatamente a violência.
02:24Mas, para isso, tem que a rede atuar junto.
02:30Iniciativas como o atendimento jurídico no ônibus rosa
02:33ajudam a acelerar os trâmites.
02:36Mas, esta juíza também afirma que as iniciativas do Poder Público
02:40de proteção às mulheres são insuficientes.
02:44Elas querem a presença da polícia de vez em quando.
02:47E saber delas como elas estão vivendo,
02:49como está a medida protetiva.
02:51Enfim, se sentem, de certa forma, protegidas.
02:54Agora, nós precisamos de muito mais que isso.
02:57Nós precisamos de políticas públicas eficazes.
03:01Nós precisamos de políticas públicas eficazes.
03:01Obrigado.
03:01Obrigado.
03:01Obrigado.
