- há 6 dias
Violência doméstica também afeta a vida dos filhos
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NotíciasTranscrição
00:00E a gente fala agora do caso do pai que sequestrou a filha de dois anos em um condomínio na
00:05Serra.
00:06Esse homem, ele quebrou a porta do apartamento onde a ex-mulher vivia com a menininha.
00:12Ela já tem, gente, uma medida protetiva contra ele, porque era vítima de violência doméstica enquanto viviam juntos.
00:20O pai pegou a criança e tentou fugir pelas rodovias estaduais e federais.
00:25A mãe procurou a polícia, que fez logo um cerco, e ele foi abordado por uma equipe da PRF quando
00:32passava pela BR-101, sabe aonde?
00:36Na altura de Piúma.
00:38Ele saiu da Serra e foi parar lá em Piúma com a menina e foi preso.
00:42Na delegacia, ele alegou que só queria passear com a filha.
00:47A gente vê claramente, nesse e em outros casos, que a violência doméstica respinga nos filhos, que deveriam ser protegidos,
00:58deveriam ser cuidados.
00:59Então, vamos bater um papo sobre esse assunto?
01:01Vem cá, participa com a gente, que no nosso estúdio eu recebo Letícia Santana, que é psicóloga.
01:06Muito obrigada, Letícia.
01:07Boa tarde.
01:08Boa tarde.
01:08E também o doutor Alexandre Fontana, que é advogado, e vai explicar pra gente o que diz a lei a
01:14respeito disso, mesmo que, vamos pensar até mesmo em guarda compartilhada, pode ou o pai ou a mãe simplesmente invadir
01:24a residência, pegar a criança e sumir com ela, doutor?
01:27Boa tarde.
01:28Boa tarde.
01:28E aí, Roberto, não, não pode não.
01:32Inclusive, a gente tem um problema com essa circunstância aí, porque falta na lei uma tipificação, como a gente chama,
01:41uma escrita mais expressiva, pra coibir esse ato.
01:45Porque, em tese, pai não sequestra filho.
01:49Então, a gente coloca um sequestro aí, entre aspas.
01:52Mas, um caso como este, tem tudo de sequestro, né?
01:55Tem a violência, tem o arrombamento, tem a retirada bruta da criança, né?
02:02Tem uma série de elementos que caracterizariam o sequestro.
02:06Mas, só porque está no âmbito familiar, então, deixou de ser, entendeu?
02:11Inclusive, até a gente pode fazer um apelo, né?
02:13Se tiver deputado federal, senador ouvindo a gente, né?
02:16Pensar numa legislação pra coibir esse tipo de coisa, porque isso é frequente, tá?
02:21Isso acontece mais do que a gente imagina, doutor?
02:23Acontece bastante.
02:25São casos frequentes.
02:27Eu vou dizer, assim, pra você que a miúde, a cada dois meses, três meses, eu tenho no meu escritório
02:32um caso semelhante a esse.
02:34Ah, o pai ou a mãe pegou o filho e sumiu com o filho.
02:37E aí, tem que fazer busca e apreensão, utilizar a máquina do judiciário pra ir atrás,
02:43pra ir pra São Paulo, pra Bahia, Pernambuco, como eu já fui várias vezes,
02:47acompanhando pai e mãe na tentativa de resgatar a criança de volta.
02:51Tem casos até que o outro lado, né?
02:54Seja o pai ou a mãe, vai parar até em outro país, né?
02:58Hoje é um pouco mais difícil, porque as companhias aéreas,
03:01depois de uma portaria que o CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, baixou,
03:06fica um pouco mais difícil sair do país quando os dois pais não autorizam.
03:12Ou eles viajam juntos com a criança, ou a criança viaja com um pai e autorização expressa do outro.
03:19E é muito raro, casos muito raros mesmo, de autorizações de saída sem a presença de um dos pais da
03:26criança, entendeu?
03:27Isso já tem aí um bom par de anos, eu acho que uns 8, 10 anos que isso tá coibido.
03:32Mas dentro do território nacional a coisa é muito mais trouxa, entendeu?
03:37Basta estar com a criança, um dos pais responsáveis, ou até um tio ou um avô estar com a criança
03:44e não necessita de autorização do outro.
03:46Então é muito fácil hoje levar uma criança de um município pra outro.
03:50Esses casos internacionais, por exemplo, quando a gente cita, né?
03:53Quantas histórias a gente já viu de um filho que vai passar férias com um pai ou com a mãe
03:57em outro país
03:58e o outro lado não deixa com que o filho volte.
04:02Isso também se caracteriza?
04:03Também caracteriza. É alienação parental, inclusive, isso, tá?
04:07Quando é feito de propósito que um pai leva a criança com o intuito de impedir o contato de um
04:14genitor com a criança,
04:16isso caracteriza alienação parental e ele está sujeito, inclusive, a perder o direito da guarda.
04:22Agora, Letícia, o doutor Alexandre falou uma palavra assim, usa de violência.
04:27A gente se coloca num lugar de uma criança, independentemente da idade, ou um adolescente,
04:33eu estava lendo um caso que aconteceu em Belo Horizonte com um adolescente de 17 anos, né?
04:37E aí usa da violência.
04:40Quando se trata de uma criança, né? Essa hoje, por exemplo, de dois anos,
04:43ela já tem consciência, ela já consegue entender tudo o que está acontecendo ali, Letícia?
04:51Isso, todas as emoções já são passadas pra ela?
04:53Sim, boa tarde, né?
04:56Boa tarde.
04:56A compreensão, ela está muito relacionada mesmo à faixa etária,
05:00o nível de desenvolvimento socioemocional dessa criança.
05:03Só que o que fica, Roberta, principalmente nessa criança de dois anos, talvez,
05:07seja esse sentimento de violência, de instabilidade,
05:12de falta de uma perspectiva do que vai acontecer com a vida dela, né?
05:17Vamos dizer assim, porque quando os pais usam essa criança como moeda de troca,
05:22ou até mesmo pra poder ofender um ao outro, ou mesmo pra ter a posse solitária dessa criança,
05:29ele também está passando uma mensagem pra essa criança de que o meio em que ela está crescendo
05:34é um meio muito hostil, um meio muito violento e um meio muito instável.
05:37E tudo que uma criança precisa pra se desenvolver emocionalmente é de estabilidade, acolhimento e proteção.
05:46Então, quando se trata dessas brigas entre pais, né, e principalmente alienação parental,
05:51como o doutor colocou, a gente diz pra criança que o ambiente em que ela agora vive
05:57é um ambiente de muita imprevisibilidade e instabilidade.
06:00Isso tem sim potência de trazer muitos transtornos emocionais pra ela.
06:04Quais, por exemplo, Letícia? O que que, às vezes, os pais tomados por sentimento de egoísmo,
06:11de não pensar na consequência dos...
06:13Aquilo pode acabar respingando na vida dos filhos, nem imagina os danos,
06:19as consequências que isso pode deixar na vida deles.
06:21Sim, no que se trata de alienação parental, por exemplo,
06:24quando um dos dois é alienado na condição ou de pai e de mãe,
06:30fica um sentimento de revolta, muitas vezes,
06:32a construção de uma afetividade que não existe por parte de um dos dois.
06:37Isso pode gerar muita ansiedade, depressão, síndrome do pânico.
06:40A raiva gerada por esse ambiente também pode ser uma raiva em que esse jovem, né,
06:47possivelmente depois mais adulto, é queira externar na sociedade.
06:51Enfim, os efeitos, eles não estão sob nosso controle,
06:54mas a gente pode afirmar que consequências negativas ficam.
06:59Então, independente que não haja, né, vamos imaginar que não haja mais essa relação.
07:03Existe sempre um pai e existe sempre uma mãe e isso precisa ser colocado de forma muito clara para a
07:10criança.
07:10Divórcio não é motivo de trauma, mas a forma com a qual essa separação é colocada
07:17e o nível de instabilidade, de acreção e de inconstância é oferecido para a criança,
07:24os danos são na mesma proporção, né, Roberto?
07:26Doutor, o pai alegou para a polícia que ele queria passear com a filha, né?
07:32E aí ele pode pensar assim, talvez muitos pensam, ah, mas ele é pai, ele tem direito.
07:37Até onde vai isso? Até onde vai esse direito de passear com o filho?
07:42Isso é um negócio mal resolvido na lei.
07:45Nós temos uma orientação no Código Civil,
07:50depois, antes disso tinha no Estatuto da Criança e do Adolescente, tinha uma regra.
07:54O Código Civil veio com outra.
07:56Aí depois veio a lei de alienação parental, deixou a coisa mais ou menos nebulosa.
08:01Depois veio as reformas na lei Maria da Penha, e aí a coisa ficou muito complicada.
08:07Então, assim, precisaria, a lei precisa organizar isso, porque os pais ficam confusos.
08:12Vamos imaginar o seguinte, tem uma medida protetiva, né?
08:17Então, eu não posso me aproximar da casa da mulher, como é que eu vou pegar o filho para visitar?
08:22Aí o juiz entende de um jeito, o outro juiz entende de outro, né?
08:25Tem uma confusãozinha aí que precisa resolver.
08:27Então, dentro dessa...
08:28Acaba tendo que colocar uma terceira pessoa para intermediar essa relação, né?
08:31No meio dessa confusão está o seguinte, é meu dia de visitação.
08:35Vamos imaginar aí que fosse o final de semana do pai de visitar,
08:39e ele não tivesse que arrombar a casa.
08:42Simplesmente a gente chegou na porta da casa, a mãe entregou a criança e ele saiu para viajar.
08:46Ele poderia ter ido a piúma tranquilamente na legislação de hoje,
08:50porque é o período de visitação dele, ele leva a criança para onde ele quiser,
08:56desde que ele devolva essa criança, né?
08:59O bom senso pede que esse pai diga assim,
09:04mãe, eu vou para a piúma, vou levar a criança lá na praia em piúma, né?
09:08Para saber onde está, se tiver alguma intercorrência.
09:11Isso que eu ia perguntar, existe essa obrigação de informar para outra parte,
09:16seja o pai ou a mãe, o que eu vou fazer com o meu filho naquele dia?
09:19Não, essa obrigação legal não existe.
09:22Ela existe dentro do âmbito moral, né?
09:25E dentro do bom senso.
09:27O bom senso pede isso.
09:30Acontece alguma coisa, eu estou sozinho com o meu filho, com a minha filha.
09:34O outro genitor ou a outra genitora tem o direito de saber o que está acontecendo.
09:39Aconteceu um acidente, eu tenho que levar para o hospital,
09:41tem que ter um contato telefônico.
09:43Então, assim, o bom senso exigiria isso.
09:45Mas no caso dessa mãe, que ela já tinha uma medida protetiva contra o pai,
09:50justamente por violência doméstica, muda alguma coisa, doutor?
09:53Então, é aí que está o angu de caroço, ou carocho de angu, não sei, não importa.
09:57Já ouviu a expressão, né?
09:58Já.
09:59O angu de caroço.
10:00Por quê?
10:02Ele não poderia se aproximar da casa.
10:05Aí, alguns juízes dizem assim, não, ele pode sim, ele tem o direito de visitação.
10:09Ele não pode se aproximar para as finalidades da lei Maria da Penha,
10:14mas para as finalidades da visitação poderia.
10:16Isso não é pacificado.
10:18Já outros magistrados entendem que ele não pode se aproximar de jeito nenhum.
10:23Então, isso é uma coisa não resolvida na lei e não resolvida também no âmbito dos tribunais,
10:28porque não é uma coisa assim que está 100% pacificada.
10:31Até porque a mãe não pode deixar a filha sozinha ali,
10:33ah, agora chegou o momento do pai chegar, agora vamos se afastar, vou deixar minha filha sozinha em casa?
10:37Bom, se ele tem uma medida protetiva e ele vai lá e arromba a casa,
10:41a situação dele, penalmente, criminalmente falando, está muito complicada.
10:47Ele transgrediu uma ordem direta, ele responde por uma série de coisas aí,
10:51não é só um único crime que ele cometeu, cometeu vários.
10:56mas ele poderia ter pedido um parente para ir lá, pegar a filha,
11:00olha, meu dia de visitação, eu não posso me aproximar da casa,
11:03a avó ou o tio, pode ir lá pegar a criança, trazer para mim,
11:07onde que está o pai?
11:09Ah, o pai está lá, 100 metros, 150 metros da sua casa, ele está lá, distante de lá.
11:13Então, eu pego a criança aqui e levo lá para o pai, entrego.
11:16Isso poderia ser feito.
11:18Ele não fez, ele fez o uso arbitrário das próprias razões.
11:23A lei não gosta disso, nem o judiciário gosta disso.
11:27Isso não é legal.
11:28Eu ter um direito, então eu vou usar a minha força para valer e impor o meu direito.
11:34Isso não é legal, entendeu?
11:36Isso não deveria acontecer, ele errou nesse caso.
11:38E Letícia, qual é o objetivo, não só se tratando exatamente desse caso,
11:43mas de muitos outros, né, movido por qual sentimento, qual é o objetivo da pessoa
11:47que acaba atingindo o filho, usando o filho para fazer essas artimanhas
11:54com o ex-companheiro ou a ex-companheira?
11:57Falar do objetivo é até difícil, né, porque cada um tem as suas razões.
12:02Mas, como o doutor Rubem colocou, assim, quando há bom senso, tudo flui
12:06e fica bom para a criança, colocando um foco na criança,
12:10porque ela quer estar com o pai, ela quer estar com a mãe, via de regra,
12:14quando há uma violência atravessada.
12:16Mas quando sai desse lugar de bom senso e cada um olha para as suas próprias necessidades,
12:21e aí, independente do motivo, cada um está olhando para si, para a sua própria...
12:25É, a impressão que eu tenho é que quer atingir o outro, e não por amor ao filho.
12:30Simplesmente quer atingir o outro, é essa a sensação que nos dá, né?
12:33E aí, independente de querer ou não atingir o outro,
12:36eu estou olhando só para as minhas necessidades, né?
12:39Então, quando a gente está falando de criança, quando a gente está falando de filho,
12:42a gente está falando de um abdicar da minha necessidade, da minha raiva,
12:47ou dos meus direitos, vamos dizer assim, que acho que tenho, em prol de um outro.
12:51Então, é inegável, Roberta, que o que essa criança passou foi um grande trauma.
12:55Então, ela foi arrancada da sua casa, depois ela foi retirada de um lugar que ela estava por policiais.
13:01Então, você imagina esse contexto para ela, né, de tantas interrogações,
13:05mas mesmo com dois anos fica aí, eu não entendo o que está acontecendo,
13:10mas o sentimento de vulnerabilidade é muito forte.
13:13Então, pensando num pai, numa mãe que faz uma coisa dessa,
13:17possivelmente essa pessoa está muito cheia dela mesma, das razões dela,
13:21e pouco tem se preocupado com essa criança e as consequências,
13:26muitas vezes para uma vida inteira, que esse ato pode trazer.
13:30Olha só, a gente tem aqui participações no nosso Facebook,
13:33a Marina Penincha diz, é muito triste a criança passar por isso,
13:36com certeza afeta a criança, é o sentimento que a gente tem, né,
13:40pensar no olhar dessa criança no colo, vai para o colo de um, vai para o colo do outro,
13:45e quem é essa outra pessoa que eu nunca vi, né, no colo de um policial, por exemplo.
13:50Também tem aqui o comentário da Maricida Borges,
13:52ela diz, esse pai com essa violência toda que armou,
13:55e ainda vem dizer que só queria passear com a filha,
13:58imagina se a polícia não pega, né, poderia ter feito pior.
14:02Isso, gente, detalhe, eles foram encontrados em piúma,
14:04a gente não sabe qual era o destino final deles.
14:06Agora, vamos lá, doutor, esse pai foi preso, né,
14:11o que acontece de agora em diante?
14:14Eu fico pensando assim, não sei por quanto tempo,
14:16que ele vai permanecer preso, ele vai responder por algum crime,
14:20que tipo de crime, e eu me pergunto depois,
14:23como é que fica, porque o direito é da criança,
14:27de ter acesso ao pai, como é que fica isso depois na vida dessa criança?
14:33Então, eu acho que aí envolve muito mais uma área psicossocial
14:40do que, na verdade, do judiciário.
14:43O judiciário não tem ferramentas para isso depois.
14:46Infelizmente, não tem.
14:49A gente tem que evitar esse momento.
14:52Existem instrumentos para se evitar esse momento.
14:55Esse pai, por exemplo, que usou esse ato ilícito
15:00para conseguir o que ele queria,
15:02ele poderia utilizar os meios legais.
15:04Ele poderia ter procurado um advogado,
15:06defensoria pública,
15:07olha, a mãe não me permite visitar.
15:10Existe a saída para isso.
15:12O que a gente não sabe se era exatamente essa característica.
15:16A gente não sabe se isso aconteceu, estamos aqui conjecturando.
15:18Sim, sim, porque a gente sabe que também tem casos que acontecem isso.
15:22É, e até também essa fala para deixar um alerta para pais
15:27que sofrem esse tipo de barreira e que querem visitar o seu filho ou sua filha.
15:32Mas, infelizmente, o judiciário não tem um instrumento para esse depois.
15:37O que vai acontecer é que esse pai vai responder aos processos,
15:41vai responder aos indícios que foram colocados no inquérito policial,
15:48a denúncia que o Ministério Público vai fazer.
15:51Então, ele vai responder criminalmente pelo ato que ele cometeu
15:55e vai pagar, entre aspas, perante a lei, por isso que ele fez.
16:01Agora, a restauração psíquica, o acompanhamento da criança, a educação,
16:08isso aí, como já foi dito aqui, tem que ter um acolhimento,
16:12a família tem que acolher,
16:14esses que estão do lado de fora do cárcere,
16:17esses outros familiares vão ter que auxiliar e ajudar
16:20na estruturação, na educação, na formação do pensamento dessa criança.
16:24Isso fere, Letícia, a confiança da criança, do adolescente,
16:29naquela pessoa que ele sempre olhou como referência?
16:33A construção, a palavra construção, fala de um processo.
16:37Então, a gente aprende a confiar no outro.
16:40E a gente aprende a confiar no outro a partir das experiências
16:44que a gente tem ao longo da nossa vida.
16:46Então, tem pessoas adultas que são absurdamente desconfiadas
16:49e, provavelmente, essa pessoa teve experiências
16:52que não foram positivas ao longo da vida.
16:54Vamos pensar que esse evento seja um evento isolado na vida dessa criança,
16:59ela tem dois anos e isso nunca mais aconteceu com ela
17:01e tudo foi restabelecido.
17:03Se for oferecido para ela um ambiente em que ela entende
17:07que as pessoas ao seu redor, que são valiosas afetivamente a elas,
17:12são pessoas em que ela pode confiar,
17:15esse vínculo, esse restabelecimento da confiança,
17:18ele acontece, Roberto.
17:19O que é lindo do ser humano é que a gente é modelável.
17:22Então, a partir das experiências que a gente vai tendo
17:25e se forem experiências positivas,
17:27essas experiências traumáticas, elas também vão se esmanecendo,
17:30elas vão ficando no passado.
17:32Agora, se vamos imaginar um outro exemplo de um casal
17:35que passa todo o período do desenvolvimento dessa criança brigando,
17:39brigando pela atenção, pela posse, pelo direito,
17:42e jogando um contra o outro,
17:44e efetivamente vai ser muito difícil essa criança
17:46ou esse adolescente, depois de sua formação,
17:49ser alguém que confie no outro,
17:51porque ela aprendeu que o outro mais próximo dela
17:54é um outro em que ela tem que desconfiar.
17:57Então, fica aí uma dica poderosa,
17:59divórcio não é motivo de trauma,
18:01divórcio não necessariamente vai gerar trauma,
18:04mas se esse divórcio for feito de uma forma afetuosa
18:08pelas duas partes,
18:09e essa criança entender que ela continua num ambiente seguro,
18:13apesar de ser um outro ambiente,
18:16possivelmente ela vai se desenvolver como um adulto
18:17estável emocionalmente.
18:19Tá certo, Letícia.
18:20Muito obrigada pela sua participação, viu?
18:21Uma boa tarde.
18:22Boa tarde também, doutor Alexandre Fratora.
18:24Obrigada pelos seus esclarecimentos.
18:26Boa tarde.
18:27Boa tarde.