00:04Música
00:13Quantas realidades cabem dentro de um município?
00:20Acho que eu acostumei morar aqui, né? Não tenho opção.
00:25A casa de um cômodo, sem número, no beco que não tem nome.
00:30É aqui que a Rosemary mora há mais de 30 anos.
00:35Tipo, em vazão, né?
00:38Você gostaria de ter isso regularizado?
00:40Sim, porque é bom ter o documento da casa, tudo certinho, tá tudo em ordem.
00:46Pois tudo certinho, pagar PPTU, pagar água, pagar luz.
00:52Música
00:54Não tão longe dali, tem os que estão com as contas em dia.
00:58Ainda assim, oficialmente, não tem casa.
01:02O meu sonho era ter alguma coisa que fosse realmente meu.
01:07É um documento que vai constar que eu sou o dono do meu imóvel.
01:12A gente pode falar é meu, porque assim a gente nem tem até medo, né?
01:16O seu romário, a dona Maria e a dona Tereza, além de vizinhos, compartilham o mesmo sonho.
01:24Conseguir a escritura da residência onde moram há anos.
01:2895% dos moradores do bairro não tem escritura que comprove que é o dono próprio do seu imóvel.
01:38No século passado, com a migração de moradores da zona rural para a zona urbana, as cidades foram crescendo em
01:45um ritmo bem mais acelerado que a capacidade de organização do poder público.
01:50Uma parte dessas ocupações regulares nossa, ela se deve à migração dos anos 60.
01:57Aqui a gente não tinha, não estava preparado ainda, né, para receber essas pessoas.
02:03Não tinha estrutura urbana, não tinha planejamento, realmente não se estava preparado, não tinha espaço.
02:11Música
02:12Ruas, avenidas, prédios e calçadas.
02:16Essa é a cara das cidades nos dias de hoje.
02:19E para manter a ordem de tudo isso, as prefeituras têm que estabelecer regras de ocupação.
02:25Por exemplo, o local para os pedestres, para os carros, assim como a altura dos prédios.
02:32E todas as regras de uso e ocupação do espaço urbano.
02:37Os critérios são estabelecidos de acordo com as características de cada cidade.
02:43As regras mudam de um município para o outro.
02:46Mas uma coisa é igual.
02:48As determinações do que pode e o que não pode no espaço público
02:52são definidas pelo plano diretor urbano de todo o município.
02:56É o principal instrumento do ordenamento territorial nos municípios no Brasil.
03:02O PDM vai trazer as principais características e em atendimento a essas características,
03:09ele vai delimitar as formas e vai dizer os modelos e de que maneira e que partes daquele
03:16território municipal podem e como devem ser ocupados.
03:21Música
03:22Mas a realidade se sobrepõe ao que está no papel.
03:26A desigualdade social é latente em cada cantinho dos grandes centros urbanos.
03:32A verdade, escancarada pelas ocupações irregulares, é que as cidades não abrigam todos os moradores
03:39de forma justa e igualitária.
03:41A gente está lidando com uma população que cresce muito rapidamente, é um passivo dessa população,
03:48que cresce rapidamente e precisa encontrar lugar de moradia e que muitas vezes vai ter
03:55como únicas opções essas áreas ambientalmente frágeis.
03:59De acordo com o IBGE, mais de 300 mil imóveis foram apoderados indevidamente no Espírito Santo,
04:07o que representa cerca de 26% de todos os domicílios ocupados no Estado.
04:13É a segunda maior taxa do país.
04:17Entre os municípios brasileiros, que têm entre 350 e 750 mil habitantes, Cariacica ocupa
04:24a primeira posição, com quase 67 mil domicílios.
04:28Mais da metade dos domicílios no município são ocupados de forma indevida.
04:34No Espírito Santo, depois de Cariacica, vem Serra, com mais de 55 mil, Vila Velha, com quase
04:4044 mil e Vitória, com mais de 30 mil.
04:44O retrato disso são lugares como esse, onde a Rosemary mora, um local afastado do centro
04:51da cidade, sem rede de esgoto.
04:54Por aqui, as condições de moradia são bem precárias.
04:58Ainda assim, é o teto que conseguiu construir para morar com a família.
05:03É tudo o que ela tem.
05:05Se não fosse esse lugar, se juntaria as mais de 200 mil pessoas no Estado que não têm
05:11onde morar.
05:12Eu quero realizar meu sonho, ter minha casa própria, com meu nome, tudo quitado, mudança,
05:20porque o dia que se eu for falecer, deixo para minhas filhas, que eu tenha meus filhos,
05:26seria muito bom para mim.
05:27As pessoas com quem conversamos nessa reportagem vivem à espera da eterna promessa dos prefeitos
05:35de regularização da propriedade.
05:37A cada quatro anos, a história se repete.
05:41Ordenamento urbano não trata só da geometria da cidade.
05:45Escancara um país desigual, que fracassa no enfrentamento à herança de desigualdades,
05:51e exclui parte da população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania.
05:58A ocupação irregular é uma questão social.
06:01Os prejuízos não apenas atingem aqueles que residem nessas ocupações,
06:06eles atingem toda a coletividade, porque eles levam a problemas que nós temos que resolver
06:12coletivamente, seja social, seja economicamente falando.
06:23Legenda Adriana Zanotto